CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO,QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS QR.303 A QR.310,LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE VIVENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO MERCADO MODELO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA-VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DANDO PRIORIDADE ÀS REGIÕES MAIS CARENTES

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, READEQUAÇÃO NAS LINLHAS DE ÔNIBUS DAS QUADRAS DA ESTÂNCIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO ENTRE A ESTÂNCIA III E IV - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP-COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NO DF 140,ALTURA DO KM 10,ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP EM PARCERIA COM O SLU,A REVITALIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA ESTÂNCIA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXEUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA RAJADINHA III,LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF-RA VI.

Manifesta louvor ao Grupo Jovem Semear- Made in Jesus, que realiza ações nas escolas do Distrito Federal há 21 anos e propõe que a Copa 2014 seja a Copa do Abraço.

Dá nova redação aos arts. 19, XXIV, 36, 37, e 43 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS incidente na prestação de serviços que específica e dá outras providências.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest.

Adita dispositivo à Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 que dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrotorial Urbana - IPTU.

Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA CUSTÓDIA WOLNEY.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Claudeci Xavier de Miranda.

Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nsº2572/2006,898/2012, 974/2012, 1287/2012 e 1721/2013 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Heber de Souza Lima.

Garante atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais, identificados com altas habilidades e superdotação, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Bolivar da Rocha Cruz Leite.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QD 09 SETOR OESTE NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE ASFALTO O RESTANTE DA QD 08 DO SETOR SUL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 09 DO SETOR SUL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 204 DE SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA 204 DE SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PEC NA QUADRA 09/11 DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICO-AMBIENTAL ALEXANDRE GUSMÃO

SUGERE AO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NA ESCOLA CLASSE DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DOS CERCAMENTOS DE ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS, LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES DA HABITAÇÃO INDIVIDUAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NO CENTRO EDUCACIONAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS -DER, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE DESACERELAÇÃO, PARTE FRONTAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CINEM, LOCALIZADA NA QUADRA 05 CONJ. 06 CHÁCARA 18- ARNIQUEIRA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A REMISSÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ 31 DE MAIO DE 2014 PARA OS FEIRANTES DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA, -RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-140 (TRECHO INICIAL JUNTO AO BALÃO QUE RECEBE A DF-251 NO SENTIDO UNAÍ, OU QUE DÁ ACESSO AO JARDIM BOTÂNICO ATRAVÉS DA DF- 001, TENDO COMO TÉRMINO DESSA DUPLICAÇÃO NA DIVISA DE ESTADO DE GOIÁS, JÁ NO JARDIM ABC (GO-521)- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIADUTO TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O BALÃO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA, NA DESCIDA DA VIA QUE DÁ ACESSO À PONTE JK- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO DO INCRA 08 COM PISTA DE ATLETISMO, SITUADA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDHAB A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES QUE FORAM SUBDIVIDIDOS, LOCALIZADOS NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA GERAL DO POSTO POLICIAL DO RODEADOR PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA RURAL ALEXANDRE GUSMÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A TRANFORMAÇÃO DO POSTO POLICIAL, LOCALIZADO NO INCRA 08 EM UM POSTO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO0 DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS MANGUEIRAS EM ÁGUAS LINDAS - GO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM O DETRAN/DF,ESTUDO TÉCNICO PERTINENTE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, TENDO COM REFERENCIA O SETOR M NORTE, SITUADO NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO AO REDOR DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO NO NÚCLEO RURAL DE CAVAS - BR 215 KM 29 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO DE SAÚDE NO BAIRRO MORRO AZUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - E/Q 17/18 SETOR O DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), PRÓXIMO A ESCOLA NO VALE DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REFERÊNCIA AOS ESTUDANTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO NÚCLEO RURAL TAQUARA (PORTAL DO PIMENTÃO), LOCALIZADO NO BALÃO DO KM 21 DA RODOVIA DO PIMENTÃO (DF 230) REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, INCLUINDO CERCAMENTO COM ALAMBRADO, POÇO SEMI-ARTESIANO NO NÚCLEO RURAL DE CAVAS BR 215 KM 29 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O RETORNO DA GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO E A INCLUSÃO NOS VENCIMENTOS DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO DIFERENCIADO (GADEED) AOS PROFESSORES PARTIIPANTES DO PROGRAMA ESPORTE À MEIA-NOITE, NOÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.