CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação, a respeito dos estudos que embasaram o PLC 132/2017 (LUOS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, EM 02 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o assédio moral coletivo que vem sendo praticado contra os trabalhadores e trabalhadoras da CAESB.

Declara a Orquestra Filarmônica de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Inclui, no Calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Global da Igreja Comunidade das Nações.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

Susta a aplicação dos incisos I e II do §2° do art. 26 do Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.202.000,00.

Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

Permite a publicidade e a propaganda, inclusive com intuito comercial, em parte específica dos muros e de outros meios físicos que delimitam o terreno das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, nas imediações da QNR 01, Conjunto 'J', Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QNP 11/15, Comércio Local, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos das proximidades da QNP 11/15, Comércio Local, Setor 'P' Norte, da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação da rede de águas pluviais, na região das proximidades da QNR 2, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA RURAL NA RUA 05 (RUA DA FORQUILHA ENCRAVADA) - ALTIPLANO LESTE - PARANOÁ RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que contemple o atendimento da Comunidade da QN 33, do Riacho Fundo II, no Programa Estratégia Saúde da Família.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de abrigos de passageiros de ônibus, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, que seja intensificado as rondas policiais na Região Administrativa do Riacho Fundo II - DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos da QNP 11/15, Setor 'P' Norte, da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos nas proximidades do Trecho 3, Setor Habitacional Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos da QNP 26, Setor 'P' Sul, da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos da QNP 21, Área Especial n° 1 da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNN 18 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNL 21/23 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNP 10, Conjunto 'Z' no Setor 'P' Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores nos arredores da Feira do Setor 'P' Sul na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNP 11, Conjunto 'A', Setor 'P' Norte na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNP 11, Conjunto 'B', Setor 'P' Norte na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção e reforma de calçadas públicas na QNP 25, Conjunto 'C' do Setor 'P' Norte na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Manifesta votos de louvor em comemoração aos Agentes Transformadores do Campo, as pessoas que menciona.

Manifesta repudio pela apresentação da peça O Auto da Camisinha no dia 08 de maio de 2018 no centro de Ensino Fundamental (CEF) 03 localizado na região administrativa de Planaltina - RA VI, bem como em outros dias e localidades, onde foram exibidos encenações e músicas obscenas, desapropriadas aos adolescentes que estavam presentes, conflitando, assim, com o Estatuto da Criança e Adolescente -ECA.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de campo de futebol de grama sintética nas proximidades das QNP's, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de campo de futebol de grama sintética nas imediações da QNP 11/15, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNP'S - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNN'S DA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A COLETA DO LIXO ESPALHADO NOS ARREDORES DA QNP 26, DO SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS NA VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA QNP 21, ÁREA ESPECIAL N° 1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS QUE LIGAM O CONDOMÍNIO MINI CHÁCARA AO CONDOMÍNIO SERRA AZUL, NA QMS 20 E EAS 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA QUE SEJAM URBANIZADAS AS ÁREAS QUE MARGEIAM A AVENIDA DO CONTORNO NA ES 12-A, SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL DA ÁREA DENOMINADA BAIA DOS CARROCEIROS, QUE SEJA CONSIDERADA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 01 SUL - BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NA VILA BURITIS, PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE OFICINAS, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AS MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA FERCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ONIBUS DE SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 1,2,3,4,5,6 E 7 DO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção e reforma de calçadas públicas na QNP 18 do Setor 'P' Sul na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o projeto ÀGAPE (uma comunidade de amor), pelos relevantes serviços de Evangelização, Valorização das famílias e suas obras sociais do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ADALINO INÁCIO SOBRINHO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2018 às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Defensor Público.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária da área denominada Baia dos Carroceiros, situada na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio do correio ano, no Plenário desta casa de Leis em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Antimaniconial.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório a ser comemorado dia 06 de setembro de cada ano.