CLDF

Dá nova denominação ao Viaduto do cruzamento da rodovia DF-150.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QNL 24 - TAGUATINGA NORTE / DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO SINTÉTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Obriga os estabelecimentos prestadores dos serviços de musculação, artes marciais, yoga, pilates, ginástica, dança e demais atividades físicas a umidificar, nos períodos de seca, os ambientes onde essas atividades sejam praticadas.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros exclusivos nos estabelecimentos de atendimento ao público infantil e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Inclui as 'Artes Marciais' como componente curricular facultativo na rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À JUVENTUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Institui a Semana da Difusão da Cultura Heterossexual.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINASP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO VIVENCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PEC NA PRAÇA DA QUADRA QR 407 CONJ.11 - SAMAMBAIA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, SEJA REALIZADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS AVENIDAS QUE LEVAM ATÉ ESCOLAS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, SEJA REALIZADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional(CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito de Projeto e/ou Plano de ocupação do Condomínio Nova Petrópolis, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI, tendo por referência os Oficios 839/2017- PRES., Despacho SEI-GDF-SEGETH/CAP/COURB e Ofício n° 100.001.726/2017-PRESI/CODHAB/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDF, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'NOVEMBRO AZUL', NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DA QNQ 01 CEILÃNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA PRAÇA NA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO MÚSICO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 30 de novembro de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas à realocação dos médicos da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que não aderiram ao Programa CONVERTE, conforme estabelecem as portarias n°77, de 14 de fevereiro de 2017 e n° 78 de 14 de fevereiro de 2017.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.734/2017, que fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4°, §§ 1° e 4°, de Lei federal n°6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública -TLP do exercício de 2018, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

Requer a dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Programa Feira Livre Nacional, veiculado pela Rádio Nacional de Brasília, pela relevante contribuição a arte e a cultura regionais, bem como ao desenvolvimento econômico por meio da divulgação das diversas feiras existentes no Distrito Federal e Região do Entorno.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rádio Nacional Brasília AM pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno.

Manifesta Pesar pelo falecimento da estudante Raphaella Noviski, vítima de feminicídio em escola da cidade de Alexânia-Go.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 556/2011.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, saúde e Cultura para discutir a reformulação do programa de atenção primária à saúde no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Professores de Budô, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Manifesta Pesar pelo falecimento do Cineasta Dizo Dal Moro.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Coordenadores dos Guardas Mirins, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, pelo relevante trabalho social que desenvolve junto à comunidade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores de Budô do Distrito Federal pelo seu dia.

Contra o Parece da COMISSÂO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n° 336, de 2015, que altera os artigos 16 e 26, da Lei n° 4.751, de 7 de fevereiro de 2012

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2017.

Requerimento de realização de reunião pública para debater aspectos inerentes à criação de pista de skate e outras melhorias na Praça da Bíblia, no setor P Norte, em Ceilândia.

Requerimento de realização de audiência pública para debater o cronograma de obras e o nome oficial da Praça situada à QNP 13.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.610.516,00 (dez milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e dezesseis reais).

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA IPÊ AMARELO, LOCALIZADA NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, MELHORIA DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

Altera a Lei nº 4.601, de 14 do julho de 2011, que instituiu o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - 'DF sem Miséria' e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.