CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ITAPOÃ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO JARDIM BOTÂNICO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2.017, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Altera a Lei n° 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUPUS.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Procurador do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-015, DO BAIRRO ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-001 ATÉ O BAIRRO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS 200, 202, 203, 318, 319, 379, E EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA 378, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, A INSTITUIÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, AS REFORMAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO E NATURAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 'COSE PARADA' NA ÁREA ESPECIAL QNL/QNJ EM TAGUATINGA NORTE - DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO ALBERGUE CONVIVER DO AREAL EM ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS RECEPCIONANDO A MATÉRIA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 94/2016.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE RETORNO SENTIDO BRASÍLIA AGUAS LINDAS NA BR 070 NA ALTURA DO SETOR 'O' ANTES DA PASSARELA DO CONDOMÍNIO PRIVE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTABELECER METAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E DE EXPANSÃO DA REDE, COM PADRÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS EM PROJETOS QUE LEVEM AS FAMÍLIAS PARA DENTRO DAS ESCOLAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS GRATUITAS PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL.

'Institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar, nas instituições de ensino do Distrito Federal'.

Possibilita o encaminhamento de pessoas socorridas por equipes móveis de atendimento pré-hospitalar aos hospitais privados conveniados aos planos de saúde.

Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos.

Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal.

Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados - vants - no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências.

Fixa critério para instituição de datas comemorativas no Distrito Federal.

Institui a Semana de Conscientização à Proteção de Nascentes e Mananciais no Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Maçom.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a questão das famílias de detentos no Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados e Agentes de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal pela prisão e a apreensão em flagrante delito, objeto do Inquérito Policial n° 324/2017- 2ª DP e da Ocorrência Policial n° 12.217/2017(3) - 5ª DP, que cuida do assassinato de Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, funcionária do Ministério da Cultura, logo após ela estacionar o seu veículo Ford/Fiesta, em frente ao bloco 'B', da SQN 408, Brasília/DF.

Proíbe a utilização de água potável da rede pública para lavar veículos, calçadas, frentes de imóveis, ruas, encher piscinas, bem como para outras situações que não sejam o consumo humano e caracterizam desperdício.

Dispõe sobre a adaptação e/ou implantação de academias de ginástica ao ar livre e pontos de encontro comunitário com condições de acessibilidade às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Distrito Federal.

Altera a Lei n° 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 10 horas, para comemorar o Dia do Dentista.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado de Saúde do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 060 NAS PROXIMIDADES DA FAZENDINHA - RECANTO DAS EMAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNQ 04 NOS CONJUNTOS 02,12 E 14 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA QNQ 03, EM FRENTE À VIA PRINCIPAL DO SETOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNQ 01 EM FRENTE A EC 62, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS'

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA SECRETARIA DE ESPORTE, NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNQ 07, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS, COM A PROMOÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E CURSOS QUE ENVOLVAM TAMBÉM A COMUNIDADE ESCOLAR.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de audiência pública no dia 3 de outubro de 2017 para discussão da 'Defesa do Serviço Público'

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Distrito Federal e dá outras providências.