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REQ 319/2015
11/11/2024 23:52Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 320/2015
11/11/2024 23:52Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 322/2015
11/11/2024 23:52Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 323/2015
11/11/2024 23:52Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 324/2015
11/11/2024 23:52Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 175, de 2015.
REQ 325/2015
11/11/2024 23:52Requer a prejudicialidade do Requerimento nº 245, de 2015.
REQ 327/2015
11/11/2024 23:52Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Educação Inclusiva no Distrito Federal.
REQ 328/2015
11/11/2024 23:52Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Parque Ecológico Ezechias Heringer localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.
REQ 329/2015
11/11/2024 23:52Requer a realização de audiência pública para discutir a situação e a implantação do Parque Urbano e Vivencial do Gama, no Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II.
PL 316/2015
11/11/2024 23:52Dispõe sobre o registro do Índice Apgar no prontuário e no cartão do recém-nascido, no âmbito dos sistemas de saúde público e privado do Distrito Federal.
REQ 330/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 331/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
PL 317/2015
11/11/2024 23:52Estabelece normas para operações de carga e descarga no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 313/2015
11/11/2024 23:52Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental.
REQ 332/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 333/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Estrada de Rodagem do DF - DER acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
PL 314/2015
11/11/2024 23:52Institui e inclui o dia 09/julho como data oficial e comemorativa do FUTEVÓLEI, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
PL 318/2015
11/11/2024 23:52Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Escritores - ANE, e dá outras providências.
REQ 334/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 335/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília - BRB acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
PL 319/2015
11/11/2024 23:52Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos Protetores de Animais.
REQ 336/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência de Fiscalização do DF - AGEFIS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 337/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF - ADASA acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
PL 315/2015
11/11/2024 23:52Institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 338/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF - INAS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
PL 308/2015
11/11/2024 23:52Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal.
PL 311/2015
11/11/2024 23:52Dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretarios de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal.
PL 310/2015
11/11/2024 23:52INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO AUTO DE PÁSCOA
REQ 313/2015
11/11/2024 23:52Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao ICMBio sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central.
REQ 314/2015
11/11/2024 23:52Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central.
PL 312/2015
11/11/2024 23:52Altera a Lei nº566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.
PL 309/2015
11/11/2024 23:52Introduz alterações na Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013, que Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 371/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 372/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do DF - DFTRANS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 373/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e desburocratização acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 374/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão / SEPLAG acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 375/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 376/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 377/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 378/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Sobradinho II - RA XXVI acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 379/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de SCIA - RA XXV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 339/2015
11/11/2024 23:52REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN-DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
REQ 380/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Park Way - RA XXIV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 340/2015
11/11/2024 23:52REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CEASA S.A. ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
REQ 341/2015
11/11/2024 23:52REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CASA MILITAR DO DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
REQ 342/2015
11/11/2024 23:52REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CASA CIVIL DE GOVERNADORIA DO DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
REQ 381/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 343/2015
11/11/2024 23:52REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ARQUIVO PÚBLICO DO DF - ARPDF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
REQ 384/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Brasília - RA I acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 344/2015
11/11/2024 23:52REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
REQ 385/2015
11/11/2024 23:52Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Gama - RA II acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 345/2015
11/11/2024 23:52REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
REQ 386/2015
11/11/2024 23:51Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Varjão - RA XXIII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 346/2015
11/11/2024 23:51REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DF - CODEPLAN ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
REQ 387/2015
11/11/2024 23:51Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Sudoeste/Octogonal - RA XXII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 388/2015
11/11/2024 23:51Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Riacho Fundo II - RA XXI acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 347/2015
11/11/2024 23:51REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - CODHAB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.
REQ 389/2015
11/11/2024 23:51Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Águas Claras - RA XX acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 390/2015
11/11/2024 23:51Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional da Candangolândia - RA XIX acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.
REQ 391/2015
11/11/2024 23:51Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.