CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Emergia e Saneamento Básico do Distrito Federal,providências para o restabelecimento do fornecimento de água no setor de chácaras Santa Luzia, localizado na Cidade Estrutural.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a revisão dos horários de cursos e atividades do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS) para que atendam melhor a população dos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de coberturas para as paradas de ônibus no Jardins Mangueiral.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na quadra 203, Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNP 17, conjunto H, P Norte - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública nos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção dos elevadores e escadas rolantes e a construção de rampas na Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a aquisição de geladeiras e congeladores para o Centro de Educação da Primeira Infância Capim-Dourado

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho na QNM 30 Módulo A/E, Ceilândia Norte - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, bissexuais e transexuais- CNCD LGBT em atenção a isonomia de pessoas transgêneras no ambiente escolar.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa-Lixo na EQNM 1/3, Ceilândia-Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Taguatinga, no sentido de recompor as calçadas na QSB 04/05, Região Administrativa III.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, através do DER/DF, no sentido de verificar a possibilidade de duplicação na Estrada Parque do Contorno (EPCT/ DF-00l).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de bicicletário no Setor de Administração Municipal - SAM, nas imediações da Procuradoria Geral do Distrito Federal, em atenção ao disposto no art. 1º, V da Lei nº 4.800/2012.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências no sentido de construir campo de futebol society com grama sintética na EQNM 1/3, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário 'PEC', localizado na QNP 17, P Norte, Ceilândia - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de viaduto na DF-001 no trecho que passa no Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a construção de duas passagens subterrâneas de pedestres na rodovia DF-001, em frente ao comércio do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de calçadas na área externa dos condomínios do Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, a recuperação asfáltica da Estrada do Sol, no trecho entre ltaipu - Ouro Vermelho II no Jardim Botânico(RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, a instalação de faixas de pedestre no Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, a instalação de placas indicativas de velocidade no Jardim Botânico.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito: Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, efetiva implementação do IPTU Verde Lei nº 5.965 de 16 de Agosto de 2017.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implementação da Comunidade de Aprendizagem do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana, a implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas do Distrito Federal (+BIKE) na Região Administrativa do Jardim Botânico(RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a criação de linhas de ônibus para atendimento da demanda do Altiplano Leste.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER), a construção de viaduto substituindo o balão da Escola de Administração Fazendária(ESAF), no Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por .intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) no Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distinto Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Botânico.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de posto de saúde nos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, a construção de escola infantil no Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Médio nos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Médio no Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Fundamental nos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Fundamental no Jardim Botânico (RA-XXVII).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 1422/2017.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 831/2015.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 620, 2019 que altera 'Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal' com o Projeto de Lei nº 312/2019, que 'Dispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para comercialização, presencial e online, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal.'

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização dos Correios no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os avanços e desafios do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital Vida Ativa, para a socialização da população acima de 50 anos por meio de atividades físicas e de lazer.

Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório.

Institui e inclui a 'Semana da Tecnologia e Inovação' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui e inclui a 'Semana Distrital da Cidadania Escolar' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Recepciona no Distrito Federal a Lei Federal n.º 13.865, de 08 de agosto de 2019, que 'altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda'.

Institui as diretrizes para elaboração do Plano Distrital de Proteção e Defesa Civil para Desastres Hídricos - PDPDEC-DH, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 328/2015.

Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal - CPN nas sete regiões de saúde do DF (Norte, Central, Leste, Centro-Sul, Sul, Sudoeste e Oeste) para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus.

Altera a Lei n. 4.011, de 12 de setembro de 2007, que 'dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências', e define o fretamento colaborativo no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para assegurar o respeito ao nome social.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 13, conjuntos A/D/E e H Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, próxima à Quadra 12, que compreende os conjuntos A/C e D - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da 'academia', Ponto de Encontro Comunitário, localizado na Quadra 13, que atende aos conjuntos A/D/E e H - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica na localidade conhecida como Córrego do Arrozal - Região Administrativa de Sobradinho -RA V, mais especificamente no trecho compreendido entre as coordenadas geográficas 15.645854 - 47.734878, e 15.633432 - 47.718903, como forma de melhorar o acesso à Escola Classe Córrego do Arrozal Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a expansão pavimento asfáltico da Quadra 701 por aproximadamente 450 metros, até as proximidades da Chácara 76, onde residem por volta de 138 pessoas na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr Sol- RA XXXII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais na quadra: QS 401 Conjunto D - próximo aos Residenciais Elegance e Enchanté - Samambaia; no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 12, que atende aos Conjuntos A/C e D - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.