CLDF

ALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

TRANSFERE PARA AS SEGUNDAS OU SEXTAS-FEIRAS QUAISQUER TIPOS DE COMEMORAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE FERIADOS QUE RECAÍAM NOS DEMAIS DIAS ÚTEIS DA SEMANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PASSE LIVRE DO ATLETA ESTUDANTE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO-STPC/DF, PARA OS ATLETAS AMADORES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NEGRO DAS RAÇAS NA DIÁSPORA AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.