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IND 3082/2015
11/11/2024 22:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO E DE UMA PRAÇA, LOCALIZADO NA QSD 04 A 39, 19 TAGUATINGA -RA III.
REQ 633/2015
11/11/2024 22:34Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 15 horas, para discutir sobre as Políticas Públicas para portadores do HIV, com lançamento do programa de capacitação profissional para soropositivos e filhos de soropositivos, denominado 'POSITIVO NA LATA'.
IND 3163/2015
11/11/2024 22:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA QNL 17/19 ÁREA ESPECIAL TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.
IND 3917/2015
11/11/2024 22:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE REGULAMENTE, POR DECRETO, A INTERPRETAÇÃO A SER DADA AO DISPOSTO NO ART.32 DA LEI 12.086, 06 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL; ALTERA AS LEIS nºs6.450, DE 14 DE OUTUBRO DE 1977, 7.289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984, 7.479, DE 2 DE JUNHO DE 1986, 8.255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, E 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002; REVOGA AS LEIS nºs 6.302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, 6.645, DE 14 DE MAIO DE 1979, 7.491, DE 13 DE JUNHO DE 1986, 7687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988, 7.851, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, 8.204, DE 8 DE JULHO DE 1991, 8.258, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1991,9.054, DE 29 DE MAIO DE 1995 E 9.237, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS nºs 7.457, DE 9 DE ABRIL DE 1986, 9.713, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998, E 11.134, DE 15 DE JULHO DE 2005; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.