CLDF

Estabelece incentivos fiscais e desburocratização para provedores de internet que investirem na ampliação de infraestrutura de rede e na oferta de serviços em áreas rurais ou de difícil acesso no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Kolbe.

Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal.

Estabelece medidas de proteção à saúde da população do Distrito Federal frente aos riscos associados ao uso de sites e aplicativos de apostas e dá outras providências.