CLDF

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a iminente reestruturação da Subsecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL NO DISTRITO FEDERAL.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital de Combate à Corrupção'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Tenente Coronel Evaldo Vieira pelos relevantes serviços prestados à sociedade, através da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a valorização do cargo de monitor em Gestão Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h no plenário dessa casa.

Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a iminente reestruturação da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Encontro de Omegas e Clubes amigos - OMEGAMADF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

Altera o § 5º, do artigo 18,da Lei Complementar n.º 769, de 30 de junho de 2008, que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU DE UM BALÃO NA ENTRADA DA QNR DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, PARA EVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A BR 070 A QNR DE CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRAFEGAREM NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA DO ALBERGUE LOCALIZADO NA NRR DE CEILÂNDIA EM CRECHE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, AO LADO DO POSTO POLICIAL DA QNR DE CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TRÊS BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO PARQUE VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA O AUMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGA (CONDOMÍNIO MARISSOL) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA CEB DISTRIBUIÇÃO'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS QNRS DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO SETOR DE INDÚSTRIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO SUPRIR O PARÁGRAFO 2° DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°710 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADE AUTÔNOMAS.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.