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REQ 1737/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixo investimento na rede de saúde.

REQ 1738/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN.

REQ 1739/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca do valor repassado aos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF.

REQ 1740/2016
11/11/2024 20:05

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1723/2016.

REQ 1741/2016
11/11/2024 20:05

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de junho, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a prática de maus-tratos a animais.

REQ 1742/2016
11/11/2024 20:05

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública no dia 10 de junho, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre a restauração ambiental do córrego do Guará.

REQ 1743/2016
11/11/2024 20:05

Requerimento de realização de audiência pública, no dia 23 de agosto, às 10h, no plenário desta Casa, com o fim de debater a concessão do benefício auxílio saúde, no valor de R$ 200,00, atribuído à Carreira do Magistério Público, por meio da Lei 4.862/2012, e denegado à Carreira de Assistência à Educação.

REQ 1744/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações institucionais e sociais Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

REQ 1745/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

REQ 1746/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Mobilidade Urbana, sobre a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

REQ 1747/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

MO 373/2016
11/11/2024 20:05

Manifesta louvor a publicação da Lei Federal nº 13.264/2016, que transforma 10 cargos de juiz em oito de desembargador e um de juiz substituto do segundo grau, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

MO 374/2016
11/11/2024 20:05

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos enfermeiros e técnicos em enfermagem pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal e em comemoração pelo seu dia.

MO 375/2016
11/11/2024 20:05

Manifesta apoio aos servidores da carreira de Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

MO 376/2016
11/11/2024 20:05

Manifesta apoio e solidariedade aos aprovados no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova sua imediata convocação para o Curso de Formação.

REQ 1770/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados.

REQ 1769/2016
11/11/2024 20:04

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 640/2015 e nº 698/2015.

REQ 1768/2016
11/11/2024 20:04

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.088/2012.

REQ 1767/2016
11/11/2024 20:04

Requer a realização de Audiência Pública em 30 de junho de 2016, na Quadra Coberta nº 61 de Itapoã, ao lado do Restaurante Comunitário para debater sobre o Desmembramento das Linhas de Ônibus e a Construção do Terminal Rodoviário de Itapoã.

REQ 1766/2016
11/11/2024 20:04

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2016, às 19:00, na sede da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, localizada na Avenida Regional, Comércio Local 02, Lote 06, Jardins Mangueiral, para debater sobre melhorias na infraestrutura de equipamentos e serviços públicos naquele local e o desenvolvimento de projetos sociais e de sustentabilidade que venham a proporcionar melhor qualidade de vida àquela população.

PDL 152/2016
11/11/2024 20:04

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ.

PLC 67/2016
11/11/2024 20:04

Altera a Lei Complementar nº 750, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Trânsito do Distrito Federal - FTDF e dá outras providências.

PL 1095/2016
11/11/2024 20:04

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOCROMATOSE HEREDITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1096/2016
11/11/2024 20:04

Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, com o objetivo de obrigar a disponibilização, ao usuário, da opção de pagar o valor da corrida por meio eletrônico.

REQ 1748/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

REQ 1749/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

REQ 1750/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

REQ 1751/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

REQ 1752/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

REQ 1753/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.