CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS BLOCOS A E B DA QI 416, CONJUNTO N, LOTE 03, SAMAMBAIA, RA XII.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 235 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE 'RADARES MÓVEIS', 'BARREIRAS' E 'PARDAIS ELETRÔNICOS' NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COM OS PRECATÓRIOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO ATRASADO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ART.19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2001 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES SITUADOS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ESPÉCIES ARBÓREO-ARBUSTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS A MANUTENÇÃO DA PROPORÇÃO NUMÉRICA DE TRABALHADORES DE DIFERENTES ETNIAS OCUPADOS EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DIRETAS COM O PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA POR PRECATÓRIOS JUDICIAIS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE EXIBIÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENDA SOCIAL CANDANGA.

CRIA ESPAÇO PUBLICITÁRIO NO UNIFORME DO GARI NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE EFETUAR INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS COBERTOS NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

CANCELA MULTAS DE TRÂNSITO RESULTANTES DOS LIMITES ESTABELECIDOS A PARTIR DA ÚLTIMA RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE CANJERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.757,DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL'.