CLDF

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Gravidez Precoce no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Programa de Oportunidades de Emprego a Menores Infratores no âmbito do Distrito Federal.

Proíbe a cobrança de taxas abusivas dos Consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de maus tratos em crianças, adolescentes, deficientes e pessoas idosas, no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Mobilização e Combate aos mosquitos Aedes Eagypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zyka e febre Chikungunya e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes à licença prêmio e precatórios para pagamento de dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal, contraídos junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências.

Manifesta Moção de Congratulação a senhora Daise Lourenço Moisés por tomar posse na presidência do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social - CEPAS para o triênio 2016/2019.

Manifesta Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Samambaia-DF pela realização do 24º Congresso da UMADECS - União de Mocidade e Adolescentes de Samambaia.

Manifesta repúdio à nomeação, por parte do Sr. Ministro da Saúde, do Dr. Valencius W. Duarte filho para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas naquele Ministério.

Manifesta Moção de Louvor ao funcionário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o senhor Mauro Sérgio Soares Rêgo, por ter coordenado a informatização do laboratório de análises clinicas do Hospital Regional do Gama bem como a reforma do setor.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os ex. Conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física pelo relevante serviço social prestado.

Manifesta apoio aos aprovados em concurso público no âmbito do Distrito Federal, no sentido do envio pelo Governador de Projeto de Lei a esta Casa, para sanar vícios de iniciativa da lei anterior.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do IPREV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ONG Amor em Ação, em reconhecimento aos trabalhos sociais que realiza.

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: 'Mulheres de Sucesso: Mercado de Trabalho, Empreendedorismo e Superação'.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'Ciclovias e Políticas de Segurança Para os Ciclistas'.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2016, em Comissão Geral para debater o tema 'Viabilidade de Implantação de Energias Renováveis no Distrito Federal'.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Casa de Paulo Freire de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, no sentido de fornecer informações sobre quais medidas vêm sendo tomadas por essa Agência no combate ao ciclo reprodutivo do Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de março de 2016 em Comissão Geral para debater o preço dos combustíveis no Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2016 em Comissão Geral para debater o orçamento para o esporte na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de Audiência Pública para debater a respeito de 'Soluções para segurança na Região do Guará'.

Requer a realização do 'Câmara em Movimento Universitária' no auditório do Campus da Universidade de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, o Senhor Paulo Sérgio Brêtas de Almeida Salles no sentido de fornecer informações sobre a viagem realizada a França.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRE A DF 001 E DF 250, ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ITAPOÃ/ PARANOÁ-DF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-483, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS GAMA/SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, RENOMEIA E ACRESCENTA NOVOS PARÁGRAFOS AO ART. 10 DA REFERIDA LEI, DEFINE NORMAS GERAIS PARA A FORMAÇÃO DOS CADASTROS DE RESERVA E CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS EXCEDENTES APROVADOS NA ETAPA ELIMINATÓRIA DOS CERTAMES.