CLDF

Requer ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-DF, o encaminhamento de estudo da medição do volume do som emitido pelos compressores da nova área de captação, Lago Paranoá.

Requer ao senhor diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, o encaminhamento de estudo sobre o aumento do limite da velocidade das vias do Lago Norte, de 60 Km/h para 70 Km/h.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de abril de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater a inclusão da disciplina moral e cívica, como tema transversal no currículo, nos termos da lei n° 6.122 de 2018.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, a respeito dos recursos recebidos do Fundo de Amparo à Cultura-FAC e seus respectivos investimentos realizados pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a revitalização da Faixa de Pedestre na comercial 15/18 do Setor Leste, Região Administrativa do GAMA - RA II.

Requer informações a Secretaria de Estado de Cidades referentes ao número de servidores efetivos e comissionados de cada Administração Regional do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para votação imediata da redação final.

Manifesta repúdio à morte da Vereadora Marielle Franco, do Município do Rio de Janeiro, ocorrida em 14 de março de 2018.

Manifesta votos de louvor em comemoração ao Brasil Livre da Febre Aftosa, as pessoas que menciona.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Chaves Costa.

'Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.'

Altera a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências'.

Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 4.748 de 2012, que 'sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.'

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Institui Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura, a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação e a degravação das conversas com o (a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, bem como o número do protocolo de atendimento, na forma que menciona.

Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água.

Reconhece o airsoft e o paintball como Desporto e regulamenta as práticas e uso de seus equipamentos no Distrito Federal.

'Dispõe sobre a utilização dos créditos oriundos de Empenhos devidamente processados, Confissões de dívidas oriundos do efetivo fornecimento de bens e serviços ao Governo do Distrito Federal, bem como precatórios por ele devido, para pagamento de dívidas dos titulares dos créditos contraídas junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências'

Institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST dos Servidores Públicos Civis no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Estabelece, no âmbito territorial do Distrito Federal, requisitos para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música de Brasília e do Brasil.

Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, aprovados em Faculdades Federais.

Manifesta louvor e congratulação individual as autoridades policiais da equipe de prefixo 3348, integrante do 6° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e aplausos ao Sr. Paulo Cesar Dias Vanzeto, idealizador do Projeto Velejando pela Cidadania.

Manifesta votos de Louvor aos agentes do Corpo de Segurança Operacional do Metrô/DF, que especifica, por terem prestado socorro à Sra. Rejane Sousa Celestino, que se encontrava na estação shopping e que entrou em trabalho de parto.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2018, às 15h, no Plenário, em comemoração ao Dia da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia da Psicanalista.