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Despacho - 7 - SACP - (282763)
07/02/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (282696), a fim de...
Despacho - 5 - CEC - (282703)
07/02/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282702)
07/02/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282705)
07/02/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 4 - CEC - (282699)
07/02/2025 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 13 - SACP - (282707)
07/02/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (282692), a fim de...
Despacho - 6 - SACP - (282709)
07/02/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282703), a fim de orientar se a proposição permanece na...
Despacho - 6 - SACP - (282708)
07/02/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282702), a fim de orientar se a proposição permanece na...
Despacho - 6 - SACP - (282706)
07/02/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para verificação do despacho da CEC (282688), a fim de orientar se a proposição permanece na CEC,...
Despacho - 6 - SACP - (282710)
07/02/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o Despacho/CEC (282693). Brasília, 7 de fevereiro de 2025. ...
Indicação - (282637)
06/02/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (282638)
06/02/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Publicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282649)
06/02/2025 17:39Publicação - DCL n.º 28, de 6 de janeiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282645)
06/02/2025 17:22Despacho - 10 - CTMU - (282647)
06/02/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Conforme publicações do DCL N.º 26, de 4 de fevereiro de 2025, pg. 18 (282431), e DLC N.º 28, de 6 de...
Despacho - 1 - SELEG - (282646)
06/02/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (282644)
06/02/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282643)
06/02/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h30, em local externo. Zona Cívico...
Folha de Votação - CTMU - (282543)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.228/2024 “Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação...
Folha de Votação - CTMU - (282540)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.158/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos profissionais cadastrados...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (282546)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: 6675/2024, 6676/2024, 6684/2024, 6685/2024, 6693/2024, 6697/2024,...
Indicação - (282542)
10/02/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 1 - SELEG - (282544)
05/02/2025 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (282539)
06/02/2025 13:25Despacho - 5 - CEC - (282467)
05/02/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 7 - CEC - (282470)
05/02/2025 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282469)
05/02/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282468)
05/02/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282466)
05/02/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 7 - CEC - (282471)
05/02/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - CAS - (282464)
05/02/2025 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Despacho - 1 - CAS - (282465)
05/02/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (282472)
26/02/2025 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - 03/2025 - CAS - (282446)
05/02/2025 12:35Despacho - 6 - CEC - (282440)
05/02/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 7 - CEC - (282444)
05/02/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 6 - CEC - (282441)
05/02/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - CAS - (282445)
05/02/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Despacho - 1 - CAS - (282443)
05/02/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Despacho - 1 - CAS - (282447)
05/02/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Despacho - 1 - CAS - (282439)
05/02/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Projeto de Lei - (282372)
06/02/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo móvel...
Projeto de Lei - (282373)
06/02/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas a...
Indicação - (282378)
05/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 17/2025 - CAS - (282371)
05/02/2025 10:10Despacho - 7 - CEC - (282374)
05/02/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282376)
05/02/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 4 - CEC - (282375)
05/02/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 12 - CEC - (282377)
05/02/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Designação de Relator - PL 2295/2021 - CAS - (282212)
04/02/2025 08:38Designação de Relator - PL 2969/2022 - CAS - (282214)
04/02/2025 08:40Designação de Relator - PL 293/2023 - CAS - (282210)
04/02/2025 08:37Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (282215)
04/02/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2969/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputada Dayse Amarílio, para...
Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (282213)
04/02/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2295/2021 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputada Dayse Amarílio, para...
Despacho - 9 - CAS - (282211)
04/02/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 293/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 2880/2022 - CAS - (282190)
04/02/2025 08:19Designação de Relator - PDL182/2024 - CAS - (282186)
04/02/2025 08:16Designação de Relator - PL2648/2022 - CAS - (282188)
04/02/2025 08:18Despacho - 4 - CAS - (282187)
04/02/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 12 - CAS - (282189)
04/02/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2648/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...