Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 1136/2015
11/11/2024 21:30

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio às Doenças Raras no Distrito Federal.

REC 5/2015
11/11/2024 21:30

Contra decisão da Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal na condução de pedido de retificação da votação após proclamado o resultado da derrubada de veto do Projeto de Lei nº 407, de 2015.

REQ 1089/2015
11/11/2024 21:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Gama.

PLC 34/2015
11/11/2024 21:30

Dispões sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da Dívida Ativa do Distrito Federal.

REQ 1090/2015
11/11/2024 21:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo II.

REQ 1091/2015
11/11/2024 21:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa da Candangolândia.

REQ 1092/2015
11/11/2024 21:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa da Fercal.

REQ 1093/2015
11/11/2024 21:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho II.