CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.

Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.

Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Dados do Processo Requer a realização da Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o PL 426/ 2019 de iniciativa do Poder Executivo que 'Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.'

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2016.