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REQ 883/2008
12/11/2024 07:55

REQUER ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PLC 31/2007 (MSG 403/2007).

REQ 882/2008
12/11/2024 07:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 881/2008
12/11/2024 07:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO 153º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 797/2008
12/11/2024 07:55

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTORISTA, O COBRADOR, QUANDO FOR O CASO, E A EMPRESA OU COOPERATIVA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NA REDE PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 796/2008
12/11/2024 07:55

DISCIPLINA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO DISTRITO FEDERAL.

PL 795/2008
12/11/2024 07:55

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MICROFONES NA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3892/2008
12/11/2024 07:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQ 886/2008
12/11/2024 07:55

DESTACA PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO DOS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52,DE 2007