CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIGAÇÃO ASFÁLTICA, A PARTIR DA DF-190, ATÉ A SEDE DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MANUTENÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO LATERAL, COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E TERRAPLANAGEM, DA VIA QUE DÁ ACESSO À CASA DE RETIRO SANTA CRUZ, DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NO KM 11 DA BR 070, DESCENDO 3 KM ATÉ A FRAÇÃO 16 DO TERRENO 380-D, DA GLEBA 03, DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVIVER.

DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ VIEIRA BARRETO, DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL DF NOTÍCIAS.

SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA -IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96).