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PL 1515/2013
12/11/2024 05:30

Altera o art. 1º da lei 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama, nos casos decorrentes de tratamento de câncer, e acrescenta-lhe o art. 7º, renumerando os demais.

REQ 2529/2013
12/11/2024 05:30

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 796/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2530/2013
12/11/2024 05:30

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 58/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2531/2013
12/11/2024 05:30

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1314/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2532/2013
12/11/2024 05:30

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1514/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alienação de móveis na Vila Planalto e dá outras providências.

IND 11511/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Obras a reforma das escolas do Varjão - RA XXIII.

IND 11509/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal a regularização da rede de esgoto na rua 36 norte na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 11504/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo, que através do Banco Regional de Brasília (BRB), seja instalada uma unidade do BRB Conveniência na quadra 509 do Recanto das Emas.