CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR AS UNIDADES DE CENTRAL RADIOLÓGICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA, CEILÂNDIA, SOBRADINHO, BRAZLÂNDIA, PARANOÁ, GUARÁ, NÚCLEO BANDEIRANTE, SAMAMBAIA E PLANALTINA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA CLASSE INCRA 09 EM BRAZLÂNDIA RA - IV.

PARABENIZA O 3° SGT. CENAN - LEONARDO DE ASSIS SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO LOCAL NO JARDIM RORIZ EM PLANALTINA RA - VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO FINAL DO PISTÃO NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DAS QR S 120, 121 E 122 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DER-DF, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AS QUADRAS 32/34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

APROVA A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DA DEPUTADA DISTRITAL ANILCEIA LUZIA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART. 15 DO DECRETO Nº 22.510/01, COM VISTAS A CONTEMPLAR OS ESTUDANTES REGURLAMENTE INSCRITOS EM PROGRAMAS OFICIAIS DE ESTÁGIO, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO RESPECTIVO CONTRATO DE ESTÁGIO, A TEREM ACESSO AO PASSE ESTUDANTIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA VDE APOIO A FAMÍLIA, NA QS 419/421 DE SAMAMBAIA - RA XII.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 350.0000,00(TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE ATUALMENTE OCUPAM ÁREAS PÚBLICAS NAQUELA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, DA 37ª DELEGACIADE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV E DA 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA III, E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ÁREA ESPECIAL 01 NA QNM 36 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O ASSENTAMENTO CASCALHEIRA - DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER, NO ÂMBITO DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CRIADO PELA LEI Nº 2.701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, EM SEÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHER O ÂMBITO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIRCUNSCRICIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E SOBRE A CRIAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO EDSON CARVALHO VIDIGAL.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.815, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSINE O TERMO DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO REMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DE CADA ANO.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402 DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR P NORTE PARA O SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA, NA QUADRA QNQ 05/07 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS COM LÂMPADA QUE FORAM RETIRADOS DA QNO 06 CONJUNTOS O E P - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-450.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA CRECHE LÚCIO COSTA, SITO À QELC 01 ÁREA ESPECIAL 01, LOTE 01- LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA QUANTO Á CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS QNHS 06, 07 E 08, EM ATENDIMENTO AO ABAIXO-ASSINADO APRESENTADO POR MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO SETOR LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO LÚCIO COSTA SITO À EQLC 01 LOTE C - SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO CONDOMÍNIO DEL LAGO, SITUADO NA RA -XXVIII - ITAPOÃ.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEIOS QUE GARANTAM ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CONDIÇÕES DE PLENA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE QUALQUER OUTRA NECESSIDADE ESPECIAL EM COMISSÕES GERAIS, SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS REALIZADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA Q. 207 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A LIMPEZA E ARRUAMENTO DA QNO 06, CONJUNTOS O E P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETROS NA QNO 06, CONJUNTOS O E P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE A QNN 3/5 DA CEILÂNDIA NORTE, EM FRENTE À IGREJA METODISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES SEPARANDO AS FAIXAS DE CIRCULAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES/DNIT INCLUIR TRECHO DA BR-080 NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SAÚDE, NA FORMA DO ART. 72, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA QR 315, ÁREA ESPECIAL - SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSESITO RIBEIRO OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS (CEB E CAESB) DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,NA QUANTIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS E O MEMORIAL DESCRITIVO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE,CULTURA,EDUCAÇÃO E TURISMO - TAGUA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.