CLDF

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA POLICIAL NOTURNA NO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DIURNO E NOTURNO NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA RURAL DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA ÁREA DE RADIO-PROTEÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A UMESB - UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BRASÍLIA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO ANTECIPADA AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NOS EXAMES VESTIBULARES REALIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL (STPC/DF) PARA OS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOAQUIM PEIXOTO.

CONGRATULA-SE COM OS MÚSICOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA INTEGRANTES DA OCBRASS QUE POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR FORAM IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DOS CONCERTOS DA AGENDA DE INTERCÂMBIO BRASIL-CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005.

PARABENIZA MÚSICO DA POLÍCIA MILITAR DO DF INTEGRANTE DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

PARABENIZA MÚSICO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF INTEGRANTE DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

PARABENIZA OS MÚSICOS DO EXERCITO BRASILEIRO INTEGRANTES DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

PARABENIZA OS MÚSICOS DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

REQUER O DESMEMBRAMENTO, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 133, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - S I A - RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO, DO ARTIGO 27 INCISO VII.

PARABENIZA A SENHORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA DF.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1996/2005 AO PROJETO DE LEI 1779/2005.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006.

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO 33° ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, ELETRONORTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA LUZIA DE LOURDES MOREIRA DE PAULA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O SINDICAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO 31° ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1° DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO CARROCEIRO DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ESTER GIRALDI DIAS.

SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.