CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 9ª COMPANHIA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE,NO INCRA 08 E ADJACÊNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ESPECÍFICO PARA A ÁREA RURAL,COM RONDAS OSTENSIVAS E BLITZES SURPRESA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA ESTUDOS QUANTO À LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS NÚCLEOS RURAIS JIBÓIA E LAJES DA JIBÓIA, DE FORMA A FACILITAR O ACESSO ÀS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE NOVAS OCUPAÇÕES NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E PARQUE DO SOL NASCENTE SEJAM CONTIDAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, E QUE AS OCUPAÇÕES JÁ FEITAS TENHAM UM ORDENAMENTO MAIS RIGOROSO, RESULTANDO ASSIM NA PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA PRÓXIMAS AOS CONDOMÍNIOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA , RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO OS NÚCLEOS RURAIS NA ÁREA DO PAD/DF ÀS CIDADES DE PLANALTINA E PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA SQN 214.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI N° 2.278 DE 2005.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUCLIDES NERES DE SANTANA.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADAS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX, DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE II - DCA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, DA DIVISÃO DE GERÊNCIA DE CONCURSOS - DGC E DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À DOUTORA CRISTIANE HENRIQUES SOARES DE PAIVA LOPES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO, DE 2006 ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A ABERTURA DA CAMPANHA DA - ACESSIBILIDADE - VOCÊ TAMBÉM TEM COMPROMISSO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 3.075 DE 24.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO.

MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTÔNIO COSTA, PELA EXCELÊNCIA DO ARTIGO DE SUA AUTORIA A NATUREZA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 04/10/2005.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS NAÇÕES - L4, EM FRENTE AO CLUBE DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - APCEF/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM POST-MORTEM AO JORNALISTA MÁSSIMO LUIZ DE ARAÚJO MANZOLILLO, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PAGAMENTO E ADIANTAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.016.063.756,00 (UM BILHÃO E DEZESSEIS MILHÕES E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART. 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SORADINHO - RA V.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS - A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA VILA PACHECO APÓS AS 18 HORAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS - A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS QUE CIRCULEM POR TODA A VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA QUADRA 2/3 DO SETOR QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNN 22/24 NA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE À GARAGEM DA VIAÇÃO PLANETA E À FARMÁCIA ARTEFARMA, À QNQ 04/05, SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PACHECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DEFRONTE AO MERCADO Nº 01, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, URGENTEMENTE, AUMENTE A GRATIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO (DFA) E DA GRATIFICAÇÃO DE GERÊNCIA (DFG) DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 PELA DF-001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.