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MO 2790/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2791/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR IRAILTON GOMES MODESTO (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2792/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR JETRO DA COSTA RODRIGUES (SAB/GEDEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2793/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR AGNADO SANTOS (SAB/GECON) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2794/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR ELDENI FIRMINO VIEIRA (SAB/AGURBA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2795/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA AZEVEDO (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2796/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS P. DA SILVA (SAB/GEDEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2797/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AMERICO DE OLIVEIRA (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2798/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA (SAB/CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2799/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA ELEUTÉRIA G. R. PACHECO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2800/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA ELZIMAR ALVES X. BEZERRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2741/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR SIZELMO DA SILVA SANTANA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2801/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA EUSÂNGELA ANTÔNIA COSTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2802/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA FLÁVIA DE CARVALHO LAGE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2803/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA FRAILDES RODRIGUES DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2804/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA FRANCISCA F. DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2805/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA WALDEVINA RODRIGUES M. CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2806/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA VERA ONI FERREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2807/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR EIMAR VIEIRA DE ALMEIDA (GERENTE DE CRÉDITO RURAL - GEDEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2808/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO A. CÂNCIO DE MATOS (GERENTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - GEDIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2740/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA CREUZA ALVES DA ROCHA SILVA (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2809/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR EDIVAN PEREIRA DA SILVA (SAB/CENIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2810/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR JESUS ALVES DE ARAÚJO (SAB/BRAZLÂNDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2739/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA CLEUZINEI GOMES ALMEIDA (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2811/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA O SENHOR WILMAR LUIZ DA SILVA (PRESIDENTE DA EMATER-DF) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2738/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA ROSANGELA NELSON MATOS (SAB/GEAGR) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

IND 4781/2005
12/11/2024 13:19

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UM HALF PARA PATINS E SKATE NA QNL 05/07 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 2737/2005
12/11/2024 13:19

PARABENIZA A SENHORA VICENTE GONÇALVES DE CARVALHO (SAB/CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

IND 4780/2005
12/11/2024 13:19

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS.

MO 2736/2005
12/11/2024 13:18

PARABENIZA A SENHORA LINDALVA BATISTA RODRIGUES (SAB/CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2735/2005
12/11/2024 13:18

PARABENIZA A SENHORA SUELENE PEREIRA DA SILVA (SAB/BRAZLANDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2734/2005
12/11/2024 13:18

PARABENIZA A SENHORA MAGNÓLIA RODRIGUES GUERRA (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

MO 2733/2005
12/11/2024 13:18

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SENHOR ANTÔNIO DANTAS COSTA JÚNIOR, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF NA CEILÂNDIA.

MO 2732/2005
12/11/2024 13:18

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SENHOR MARCELO MENCARINI LIMA, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF NA VARGEM BONITA.

MO 2731/2005
12/11/2024 13:18

PARABENIZA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL CRISTINA DA CUNHA LIMA, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER CENTRER.

REQ 2221/2005
12/11/2024 13:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO RECURSO N° 20, DE 2003.

REQ 2222/2005
12/11/2024 13:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO RECURSO DE N°32, DE 2003.

REQ 2223/2005
12/11/2024 13:18

REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO.

REQ 2224/2005
12/11/2024 13:18

REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA-XXIX.

REQ 2225/2005
12/11/2024 13:18

REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.

REQ 2226/2005
12/11/2024 13:18

REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX.

REQ 2227/2005
12/11/2024 13:18

REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.

REQ 2235/2005
12/11/2024 13:18

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 2229/2005, DE 15.12.05, COM O PRÓPOSITO DE CONTINUAR A APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AOS PROJETOS-DE-LEIS N°S 935/1999 E 1.509/2004.

IND 4782/2005
12/11/2024 13:18

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO IPVA OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS.

REQ 2233/2005
12/11/2024 13:18

REQUER INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

PDL 562/2005
12/11/2024 13:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TÂNIA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ.

REQ 2232/2005
12/11/2024 13:18

REQUER INSPEÇÃO DA ASFICO NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

REQ 2231/2005
12/11/2024 13:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

PDL 561/2005
12/11/2024 13:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXI CECÍLIO DAHER.

IND 4843/2005
12/11/2024 13:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O RECAPEAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO SW-NW, EM BRASÍLIA - RA I.

PL 2257/2005
12/11/2024 13:18

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.994, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4844/2005
12/11/2024 13:18

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA 1 DA QUADRA 1 À QUADRA 5 - VILA BURITIS-PLANALTINA, RA VI.

PL 2258/2005
12/11/2024 13:18

INSTITUI NAS REDES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PSICOLOGIA EDUCATIVA, ATRAVÉS DE DOCUMENTÁRIOS, DOSSIÊS E TESTEMUNHOS, DOS MALES QUE ATINGEM À INFÂNCIA E À JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2234/2005
12/11/2024 13:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO NÚMERO 4741/2005.

IND 4841/2005
12/11/2024 13:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DA VIA SITUADA NA EQNP 06/10 E 08/12 COM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

REQ 2236/2005
12/11/2024 13:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

IND 4783/2005
12/11/2024 13:18

SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PERMITIDA A PRESENÇA EM SALA DE AULA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACOMPANHANTE PEDAGÓGICO PARA ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO.

REQ 2237/2005
12/11/2024 13:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

IND 4784/2005
12/11/2024 13:18

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O AUTISMO.

IND 4785/2005
12/11/2024 13:18

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO ICMS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS.