CLDF

AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 905, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO SITRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 906, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994, E Nº 2.816, E 13 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 903, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DO DISTRITO FEDERAL, NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABETES, EM TERRENO, INICIAL,EMTE, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO.

AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 904, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E EMPRESAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - ERB NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELAS UNIDADES DE ENSINO.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHECK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL (25 DE MAIO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI(16 DE MAIO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL (15 DE OUTUBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRÔNOMO (12 DE OUTUBRO).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA EDITÁCIO VIEIRA DE ANDRADE - DIMBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SIMÃO FRANCISCO DE MIRANDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO (22 DE AGOSTO).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ASSÚ GUIMARÃES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO).

DECLARA A 'CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO VIDA ABUNDANTE', ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO).

ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DO NÍVEL DE RUÍDO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS VEÍCULOS NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO).

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ.

CRIA O ROTEIRO ECOTURÍSTICO, RELIGIOSO E CULTURAL MISSÃO CRULS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE.

TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS NAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

PARABENIZA O SR. REINALDO MEDEIROS DE MORAES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VERDE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JUNHO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO).

PARABENIZA O SR. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, (22 DE MARÇO).

PARABENIZA O SR. MARCELO ALVES SUCUPIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL).

PARABENIZA O SR. TROAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO PARQUE E JARDIM DAS PAINEIRAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. FRANCISCO WELLINTON CASIMIRO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CACHOEIRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (22 DE MARÇO).

PARABENIZA O SR. GILBERTO FLAUSÍNIO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SANTA BÁRBARA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL).

PARABENIZA O SR. JOSÉ GUERRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SERRA AZUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. ELIAS LYRA BRANDÃO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO QUINTAS INTERLAGOS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MAIO DE 2004, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ OLÍMPIO NETO.

PARABENIZA O SR. OSVALDO MARTINS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. CARLOS PANCHO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA I, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. EDILSON RODRIGUES TAVARES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO VILLAGE III, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VALDIR MARTINS.

PARABENIZA O SR. BENEDITO CARLOS DE ALMEIDA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO QUINTAS ITAIPU, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 10:00H, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SAMAMBAIA.

PARABENIZA O SR. FÁBIO ALVES RIBEIRO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENASCER, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SENHA DO SIGGO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO LOCAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL, EM COMEMORAÇÃO AO 48º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA, PARA 2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE.