CLDF

Altera o art. 1º da Lei nº 2.533, de 14 de março de 2000,que Autoriza a extinção da PROFLORA S.A,- Florestamento e Reflorestamento,mediante incorporação à TERRACAP, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica nas entre ruas da QC 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Samambaia e NOVACAP que promova implantação de ciclovias no percurso que liga Samambaia sul a Samambaia Norte passando em frente ao Setor de Mansões de Taguatinga - DF, pela via leste.

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Samambaia e NOVACAP, que promova a implantação de ciclovias nas quadras ímpares da Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de alambrado no Parque Ecológico Monjolo nas Quadras 500 região administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a conclusão da obra de construção do estacionamento público em frente DF digital da Quadra 101, Região Administrativa - RA XV

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, que dê celeridade à regularização fundiária, ambiental e urbanística da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de nova ponte sobre o Lago Paranoá, a fim de beneficiar os moradores da Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de viaduto no balão da ESAF, com a devida engenharia de tráfego que venha permitir fluidez no trânsito com a Avenida do Sol e o Condomínio Jardim Botânico VI, na RA XXVII.

Sugere ao Senhor Secretário do Estado de Obras do Distrito Federal a implantação do Projeto da Avenida Comercial, na Região Administrativa do Jardim Botânico-DF - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF 001 NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Secretaria de Estado de Obras, a construção de calçadas em frente ao Conjunto A1, nos fundos dos Conjuntos B4 e B6, da Quadra 02, da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QND 15, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QN 08C, região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QND 08, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF,a pintura das lombadas localizadas na QR 401/403,região administrativa de Samambaia-RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QN 312, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF,a pintura da lombada localizada na QNE 06,região administrativa de Taguatinga-RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QN 314, conjunto 03/02, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF,a pintura das lombadas localizadas na QNM 18 conjunto C,região administrativa de Ceilândia-RA IX.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF,a pintura das lombadas localizadas na QNM 18/20,região administrativa de Ceilândia-RA IX.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF,a pintura das lombadas localizadas na QN 07F,região administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas ao redor do Centro de Ensino Fundamental 113 - Recanto das Emas, região administrativa do Recanto das Emas RA XV.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF,a pintura das lombadas localizadas na QN 07D,região administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF,a pintura das lombadas localizadas na QN 08C,região administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de sinal luminoso para passagem de pedestres em frente à Escola Classe 27 (ECNF 1 / QNF 19 área especial), região Administrativa de Taguatinga, RA - III.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias na QR 414, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias na QR 608, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QR 608, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias das quadras QR 401 e 403, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere à secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a implantação de calçadas na QR 304/302,região administrativa de Samambaia-RA XII.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado em frente à Igreja Santa Luzia (QR 304), região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QNP 21 Setor P Norte,região administrativa de ceilândia-RA IX.

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QNP 23 Setor P Norte,região administrativa de ceilândia-RA IX.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao 12º GBM (Grupamento de Bombeiros Militares do Distrito Federal) na região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QNP 25 Setor P Norte,região administrativa de ceilândia-RA IX.

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QNP 27 Setor P Norte,região administrativa de ceilândia-RA IX.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao HRSam, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na Avenida principal do Condomínio Privé,região administrativa de ceilândia-RA IX.

Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QSE 08,região administrativa de Taguatinga-RA III.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap,a poda das árvores localizadas na QNC 02,região administrativa de Taguatinga-RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um campo de futebol na área localizada em frente a QR 304 conjunto 14, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap,a poda das árvores localizadas na QN 312conjunto 04,região administrativa de Samambaia-RA XII.

Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na QR 304 conjunto 10, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 304, região administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação do Serviço Social Escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal

Homologa o Convênio ICMS 14,de 5 de abril de 2013.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Polícia Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 806,de 12 de junho de 2009,que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas dee qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.

Altera o artigo 5º da Lei 4.997,de 19 de dezembro de 2012,que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos,na forma que especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 112.756.960,00 (cento e doze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais).

Dispõe sobre a criação de financiamento habitacional para os servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a requisição de material de áudio de entrevista concedida por parlamentar desta Casa de Leis à emissora CBN.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2013, para homenagear o DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.

Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2013, no horário das 08:00 às 18:00h, em comemoração ao dia do Nutricionista.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data.