CLDF

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRA. MARLENE IRACEMA TIMÓTEO LISBOA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO GAMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ REINALDO LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA MARIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBSON DE LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA PELO SEU 47º ANIVERSÁRIO.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CRUZEIRO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBERTO FURLAN, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRANI FERREIRA DA SILVA CRUZ.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DE AUTO MECÂNICA E SIMILARES DE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ ALVES A.S., PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL D BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLIMPIA TORRES DA SILVA.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR EUDEALDO ALENCAR NUNES, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO 13º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA(ENCA), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 12 A 16 DE NOVEMBRO DE 2003.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO GUARÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ JAIR M. DE MIRANDA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO LAGO NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ ALFREDO DO AMARAL, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE PEÇAS AUTO REMANUFATURADAS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JANDUIR FERREIRA DA S. FILHO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR OESTE, SOBRADINHO E ENTORNO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª MARIA JACOBINA FERREIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DO GAMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. CLEMILSON, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DA METROPOLITANA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. RUBENS REIS FERNANDES MIRANDA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA CANDANGOLÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ TRAJANO DE OLIVEIRA NETO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIACHO FUNDO I, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ANTONIO AUGUSTO D. DA COSTA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. SEBASTIÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIACHO FUNDO II, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR.ILTON NUNES DE LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. BRAULINO PINTO NERIS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SRª. QUITÉRIA DA SILVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. PAULO PAIVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. AÉCIO GRANGEIRO TORRES, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DO PÓLO DE CONFECÇÃO BERNARDO SAYÃO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. TEREZINHA DE JESUS A. RODRIGUES, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

DENOMINA 'VIADUTO PADRE JONAS', O VIADUTO DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGO CONTROLADO COMO PRÁTICA AGRÍCOLA E SILVO-PASTORIL NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE R EPARAÇÃO DE VEÍCULOS E ASSESSÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDIREPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. VORNES SIMÕES FERREIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PROÍBE A COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM BARES, BOATES E CASAS NOTURNAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA PLENO E INTEGRAL APOIO À PARALISAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO E ACRÉSCIMO DE VAGAS DE INSPETORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES, ESPECIAIS E/OU RELÂMPAGO, FEITAS POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR LIMPAR AS ÁREAS DO SETOR DE OFICINA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 757 E 166 DE 2003.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS, A PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS DO SETOR QSF, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TEÓLOGO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR QSF, NA CIDADE DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, FIM DE HOMENAGEAR A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB-DF PELOS 30 ANOS DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DE SEUS COOPERATIVADOS, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/03.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/99.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 674/99.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA A COLOCAÇÃO DE DIVERSAS PLACAS INDICATIVAS QUE INFORMEM A LOCALIZAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NAS PRACINHAS DA QSF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ESCOLA CLASSE NA VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂDIA - RA - IV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA - IV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO, NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE NOVA/DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE NOVA/DVO - GAMA - RA - II.

SUGERE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, A MANUTENÇÃO DO POSTO ELEITORAL DA CORREGEDORIA, LOCALIZADO NA PLATAFORMA NORTE DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA'.