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REQ 1644/1997
13/11/2024 11:11

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI NºS 1.218/96, 1.924/96 E 1.972/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS, MARCO LIMA, RENATO RAINHA E WASNY DE ROURE, RESPECTIVAMENTE, QUE TRATA DA LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE MANDATO EM ASSOCIAÇÕES, CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1645/1993
13/11/2024 11:11

INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.

REQ 1645/1997
13/11/2024 11:11

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 1646/1993
13/11/2024 11:11

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR INTERFERÊNCIAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS DO CASO ANA ELIZABETH LOFRANO DOS SANTOS E DE OUTROS CRIMES VIOLENTOS QUE ABALARAM NOSSA CIDADE.

REQ 1646/1997
13/11/2024 11:11

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1448/96 DO PROJETO DE LEI Nº 326/95.

REQ 1647/1993
13/11/2024 11:11

REQUER A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 1.162/93 POR INCORREÇÃO DE REDAÇÃO.

REQ 1647/1997
13/11/2024 11:11

REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA.

REQ 1648/1993
13/11/2024 11:11

REQUER A MESA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS REALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1991 E 1993, DENTRE OUTRAS.

REQ 1648/1997
13/11/2024 11:11

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NºS 3056/97.

REQ 1649/1993
13/11/2024 11:11

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR E VOTAR O PL Nº 859/93.

REQ 1649/1997
13/11/2024 11:11

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2781, DE 25 DE MARÇO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1650/1993
13/11/2024 11:11

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR E VOTAR O PL Nº 899/93.

REQ 1650/1997
13/11/2024 11:11

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2925/97.

REQ 1651/1993
13/11/2024 11:11

REQUER DOCUMENTOS SOBRE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18.11.93.

REQ 1651/1997
13/11/2024 11:11

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2960/97.

REQ 1652/1993
13/11/2024 11:11

SOLICITA QUE CONSTE NO HISTÓRICO DESTE PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1993, COM O TÍTULO 'REVENDO BRASÍLIA'.

REQ 1652/1997
13/11/2024 11:11

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2906/97.

REQ 1653/1993
13/11/2024 11:11

REQUER À VICE-GOVERNADORA DO DF INFORMAÇÕES RELATIVAS A ASSOCIAÇÃO BRASÍLIA OLÍMPICA 2000 E O PROJETO OLIMPÍADAS 2000.

REQ 1653/1997
13/11/2024 11:11

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2896/97.

REQ 1654/1993
13/11/2024 11:11

REQUE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS PARA VISITAR A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO DESCOBERTO- REGIÃO DOS RIBEIRÕES CURRAIS E PEDRAS RA III TAGUATINGA - COM O OBJETIVO DE VERIFICAR AS DENÚNCIAS OFERECIDAS PELA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DAQUELA SATÉLITE REFERENTES À OCUPAÇÃO IRREGULAR E DANOS AMBIENTAIS.

REQ 1654/1997
13/11/2024 11:11

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2900/97.

REQ 1655/1993
13/11/2024 11:11

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A INSTALAÇÃO DE LETREIROS NAS ÁREAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO.

REQ 1655/1997
13/11/2024 11:11

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2901/97.

REQ 1656/1993
13/11/2024 11:11

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

REQ 1656/1997
13/11/2024 11:11

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2899/97.

REQ 1657/1993
13/11/2024 11:11

SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 739/93 NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 1657/1997
13/11/2024 11:10

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2895/97.

REQ 1658/1993
13/11/2024 11:10

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 169/93, EM RAZÃO DO LAPSO REGIMENTAL QUANTO À SUA INICIATIVA.

REQ 1658/1997
13/11/2024 11:10

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2898/97.

REQ 1659/1993
13/11/2024 11:10

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 069/91 E 147/91.

REQ 1659/1997
13/11/2024 11:10

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2897/97.

REQ 1660/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS: 902/93, 904/93, 905/93, 906/93, 907/93, 912/93, 913/93, 915/93, 920/93, 921/93, 922/93, 923/93, 929/93, 931/93, 932/93, 934/93, 937/93, 939/93, 941/93, 942/93, 944/93, 945/93, 946/93, 948/93, 961/93, 962/93, 963/93, 965/93, 967/93.

REQ 1660/1997
13/11/2024 11:10

REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À SITUAÇÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA QUADRA AR-5, EM SOBRADINHO II.

REQ 1661/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA (CAESB) ACERCA DO TRATAMENTO DE ESGOTOS E ÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII).

REQ 1661/1997
13/11/2024 11:10

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 212/97 E 214/97.

REQ 1662/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF (SEMATEC), ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AÇÕES NO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII) CONFORME ART. 2º - III E V DA LEI Nº 40, E ART. 6º II - IX - XI - XVI, ART. 9º IXI E ART. 21 DA LEI Nº 41, AMBAS DE 13 DE SETEMBRO DE 1989.

REQ 1662/1997
13/11/2024 11:10

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 1663/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CONTROLE E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS E/OU CONSUMIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII).

REQ 1663/1997
13/11/2024 11:10

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MEMORIA DE DULCINA DE MORAES.

REQ 1664/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ACERCA DE LEVANTAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS DE COMBATE AS EROSÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II).

REQ 1664/1997
13/11/2024 11:10

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA.

REQ 1665/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) DO DF ACERCA DA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II).

REQ 1665/1997
13/11/2024 11:10

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 1666/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUTORIA DO PROJETO QUE RESULTOU NA LEI Nº 507/93.

REQ 1666/1997
13/11/2024 11:10

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 1667/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA.

REQ 1667/1997
13/11/2024 11:10

REQUER A RETIRADA DO PROEJTO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 1668/1993
13/11/2024 11:10

REQUER DA EGRÉGIA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF, MANIFESTAÇÃO ATRAVÉS DE PARECER SOBRE O PL 010/91, QUE RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA ÀS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CÓRREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REQ 1668/1997
13/11/2024 11:10

REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1669/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DACOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS.

REQ 1669/1997
13/11/2024 11:10

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1413/96 E 1722/96.

REQ 1670/1993
13/11/2024 11:10

REQUER PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA CPI DO SIMPRO.

REQ 1670/1997
13/11/2024 11:10

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1823/96 E 2475/96.

REQ 1671/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 988/93 E 944/93.

REQ 1671/1997
13/11/2024 11:10

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQ 1672/1993
13/11/2024 11:10

SOLICITA RETIRADA DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

REQ 1672/1997
13/11/2024 11:09

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQ 1673/1993
13/11/2024 11:09

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA (PL Nº 465/93).

REQ 1673/1997
13/11/2024 11:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 492/95 E 2299/96.

REQ 1674/1994
13/11/2024 11:09

SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA.