CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 542/92.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2036, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.139/97 E Nº 110/99.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 543/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1591/96 E 1592/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 544/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 921/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 545/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1112/96 E 1214/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 546/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1680/96 E 1664/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 547/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1780/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 548/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 682/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINA À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 549/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENÊNCIA DO PROJETO DE LEI 206/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 550/92.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 551/92.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 553/92.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1679/96 E 2101/96.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 557/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2060/96 E 2127/96.

REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DO DF SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 755/93, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PROJETOS DE LEI NºS 061/95, 660/95, 937/95 E 1319/96.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À FEDF SOBRE O NÚMERO DE PROFESSORES COM CONTRATO ESPECIAL, LOTAÇÃO, DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA E PERÍODO DE CONTRATO; SOLICITA LISTA DE PROFESSORES CONCURSADOS E APROVADOS POR ÁREA, QUE GUARDAM CHAMADA PELA FEDF; SOLICITA TAMBÉM O NÚMERO DE PROFESSORES AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DA FEDF (LICENÇA GESTANTE, LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, SUSPENSÃO DE CONTRATO, (REQUISIÇÃO) E O NÚMERO DE DEMISSÕES).

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 19/09/96 E 26/09/96 PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS AS EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/96 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT.

SOLICITAM SEJA DESTINADO O HORÁRIO DE GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 1992, PARA CELEBRAÇÃO ESPECIAL DE HOMENAGENS POSTUMAS A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1996, PARA HOMENAGEAR OS TRIATLETAS DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITAM A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO, DESTA CLDF DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES GERAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, TAIS COMO: ESCALA DE SERVIÇO, SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CABE - CAIXA BENEFICENTE DA PMDF, CONSELHOS DE DISCIPLINA, ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROCESSOS LICITATÓRIOS DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E OUTROS.

ENCAMINHA OFÍCIO Nº 146/92-GAB RA-XI PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1791/96.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA DESAGRAVO PESSOAL, REPÚDIO E PARA GARANTIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR FACE ATITUDE DESRESPEITOSA, TRUCULENTA E DE CERCEAMENTO, DO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, 18/96 E 1901/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO.

REQUER SEJA AUTORIZADO O PONTO FACULTATIVO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE, DATA COMEMORATIVA DO 'SERVIDOR PÚBLICO'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1241, DE 1996.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1467, DE 1996.

REQUER A TRATAMENTO DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 547/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1242, DE 1996.

SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO DF.

REQUER RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 625/95.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº369/92.

SOLICITA QUE SEJA SUSTADA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 492, 598 E 599/92.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARALAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APURAR FATOS RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DOS SETORES DE INFORMAÇÃO E CONTRA-INFORMAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARTICULARMENTE O ENVOLVIMENTO DO COMANDO GERAL DA PM NO DESVIO DE FINALIDADE DA SUBSEÇÃO DE OPERAÇÕES - P2, E DEMAIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DAQUELA CORPORAÇÃO, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO LOCAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANILHA DE CUSTOS DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DECORRENTES DA 'GRANDE FESTAS DOS 600 DIAS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR', REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 1996, NO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO.

REQUER ORGANIZAÇÃO DE COMISSÃO PARA VISITA AO JARDIM ZOOLÓGICO, COM O OBJETIVO DE OPINAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1585/96.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 554/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DE PROJETOS DE LEI.

REQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS NA SHIS, TCB, EMATER E CEASA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO 'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO'.

REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE O DESVIO DE RECURSOS NO PAGAMENTO DOS ÁRBITROS DOS JOGOS ESCOLARES DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.