CLDF

SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /92, QUE FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

NOS TERMOS DO ART. 108, O INCISO V, DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITO QUE NÃO SEJA REALIZADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1996 EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, NO MESMO HORÁRIO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM SUA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI Nº /92, QUE 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, O ART. 37, INCISO XI E O ART. 39, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS IMÓVEIS COM EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL CEDIDOS, A QUALQUER TÍTULO, A PARTICULARES.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 145/99 QUE ' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI'.

REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13.10.92 E, NO CASO DE NÃO ACONTECER ESTA, NA PRÓXIMA A SER REALIZADA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE NÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA CLDF.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1495/96, 1496/96, 1544/96, 1694/96.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/2000 E 146/1999.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 566, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 372/95 E 1796/96.

REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA EM COMISSÃO GERAL.

REQUER APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DO REQUERIMENTO Nº XXXX/92, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA DA CRIANÇA, NO MÊS DE OUTUBRO'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

REQUER SEJA INCLUIDO NA ORDEMDO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1992, O PROJETO DE LEI Nº 590/92 DO PODER EXECUTIVO LOCAL.

REQUER ESCLARECIMENTOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DENÚNCIA FEITA CONTRA A DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 707/96 DE, 06 DE AGOSTO DE 1996.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROECESSO Nº 092.000.582/98 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, POR OCASIÃO DO 'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 713/96 DE, 06 DEAGOSTO DE 1996.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 173/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - CDE/DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO Nº DO REQUERIMENTO Nº 1015/96, DE 1996.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.002.102/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

SOLICITA NOS TERMOS DO ART. 106, XV DO REGIMENTO INTERNO, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 588/92 NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1992, ÀS 18:30 HORAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 219/95 E 1745/96 DE MINHA AUTORIA E DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.001.533/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TÉRMINO DESTA SESSÃO, PARA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92, INTERROMPIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA NA MANHÃ DE HOJE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/96, EM COMISSÃO GERAL PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNESTO SILVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 240.000.302/2000 AO SR. SECRETÁRIO DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA COLOCADO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORIUNDOS DO EXECUTIVO LOCAL, ATRAVÉS DAS MENSAGENS NºS 171, 172, 173 E 174/92.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1996 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL (EX-SECRETARIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL).

REQUER NOS TERMOS DO ART. 67, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº593/92.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1996, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO PEREIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMEMORAÇÃO AOS 36 ANOS DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL, NO SEDE DAQUELE INSTITUTO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA DA CRIANÇA, NO MÊS DE OUTUBRO.

SOLICITO A APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1377/96 A 1382/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADÃO XAVIER QUE TRATAM DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA , '500 ANOS DE PRESENÇA FRANCISCANA NO BRASIL ' A SER REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2000, ÀS 15.00 HORAS .

REQUER À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI INSTALADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 232/96.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2000, ÀS 16:00 HORAS , PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA , À SENHORA ELIZABET GARCIA CAMPOS .

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 534 A 540/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA ADITIVA Nº 01 DE SETEMBRO DE 1996, AO PROJETO DE LEI Nº 526/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA'.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA DE BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE MEDIDAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DAS CONCLUSÕES DA CPI DAS CAUSAS TRABALHISTAS.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 727/96.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.005.595/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTE INFORME O QUANTO CUSTOU A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM FOLDER 'SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA UMA NOVA EMPRESA'.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 728/96.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 2000.

SOLICITA REMESSA DE DOCUMENTOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FACE Á OMISSÃO DO PROCURADOR GERAL DO DF NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS CAUSAS TRABALHISTAS.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2106, 1996.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JOSÉ SARAMAGO.

SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA BATISTA CENTRAL PELO TRANSCURSO DOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1218/96, 1924/96 E 1972/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS E MARCO LIMA, RENATO RAINHA E WASNY DE ROURE, RESPECTIVAMENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA.

SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.