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REQ 2532/2013
12/11/2024 05:30

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1514/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alienação de móveis na Vila Planalto e dá outras providências.

IND 11511/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Obras a reforma das escolas do Varjão - RA XXIII.

IND 11509/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal a regularização da rede de esgoto na rua 36 norte na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 11504/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo, que através do Banco Regional de Brasília (BRB), seja instalada uma unidade do BRB Conveniência na quadra 509 do Recanto das Emas.

IND 11505/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte, a criação de linha de ônibus que ligue o Núcleo Rural Café sem Troco localizado na área rural do Paranoá à rodoviária do Plano Piloto.

IND 11507/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Secretaria de Obras a conclusão da quadra de esportes na quadra 201 - RA XV.

IND 11506/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Pública do Distrito Federal, o reforço da coleta de lixo diária no Recanto das Emas, bem como no Monjolo - RA XV.

IND 11508/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a instalação, recuperação e padronização das placas de endereçamento em todo o Recanto das Emas - RA XV.

IND 11510/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras a construção de novo posto de saúde no Varjão - RA XXIII.

IND 11512/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transportes a construção de abrigos de ônibus nos pontos que ficam entre a via de acesso à Ponte JK e a DF-001 na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

IND 11513/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrio Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM a urbanização do Parque do Varjão - RA XXIII.

IND 11516/2013
12/11/2024 05:30

Propõe ao Poder Executivo a criação do serviço Disque- Denúnica de Maus Tratos aos Animais no Distrito Federal.

IND 11517/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a poda de árvores e em toda a Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

IND 11514/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a ampliação do quantitativo de ônibus para atender a Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 11515/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria Especial do Idoso, a construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII

IND 11521/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a construção de uma praça na Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

IND 11522/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a construção de uma quadra de esportes na Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

IND 11523/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a instalação de um PEC na Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

IND 11524/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a revitalização do parque infantil na Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

IND 11525/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a revitalização do Campo de Futebol na Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

IND 11526/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a roçagem do mato no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 11527/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de quadra poliesportiva no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 11528/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) nas proximidades do Posto Policial do Residencial Santos Dumont, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 11529/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de sistema de drenagem e captação de águas pluviais no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 11530/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a colocação de asfalto e meio fio nas ruas do Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 11531/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de calçadas na DF-130 entre o balão do Arapoanga até o Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 11532/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 11533/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do turno noturno na escola do Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 11520/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para tampar buraco na Quadra A na Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

IND 11519/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para o recapeamento do asfalto em frente a Escola Classe 28 na Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

IND 11518/2013
12/11/2024 05:30

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para o recapeamento do asfalto da Quadra A na Vila Roriz no Gama Distrito Federal.

IND 11548/2013
12/11/2024 05:29

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Obras no sentido de promover a implantação de Ponto de Encontro comunitário - PEC dotado de cobertura na Rodovia DF150, entre os Kms 04 e 06, próximo à localidade denominada Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 11547/2013
12/11/2024 05:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na quadra 07 do Jardim Roriz, Localizado Região Administrativa de Planaltina - DF - RA VI.

IND 11546/2013
12/11/2024 05:29

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a vacinação contra a gripe H1N1, dos motoristas de táxis e rodoviários.

IND 11545/2013
12/11/2024 05:29

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, para a construção e reforma de imóveis nas QNRs 2, 3, 4 e 5, na Região Administrativa de Ceilândia, por meio do Programa de Melhorias Habitacionais do Distrito Federal, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

IND 11544/2013
12/11/2024 05:29

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a conclusão da obra do balão de acesso ao Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 11543/2013
12/11/2024 05:29

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Posto de Saúde no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - XIV

IND 11542/2013
12/11/2024 05:29

Sugere ap Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a melhoria da iluminação pública e residencial no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

IND 11541/2013
12/11/2024 05:29

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, a construção da rede de esgoto sanitário e água potável no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 11540/2013
12/11/2024 05:29

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de Escola no Bairro Vitória e Morro da Cruz, na área liberada pelo Zumbi dos Palmares - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 11539/2013
12/11/2024 05:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Secretaria de Estado de Obras, a colocação de placas de endereçamento no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

PL 1517/2013
12/11/2024 05:29

Altera a lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

REQ 2537/2013
12/11/2024 05:29

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2013, para comemorar o dia INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

PR 67/2013
12/11/2024 05:29

Dispõe sobre o exercicio dos cargos em Comissão por Policiais e Bombeiros militares e dá outras providências.

PR 66/2013
12/11/2024 05:29

Altera cargos da estrutura administrativa e dá outras providências.

PLC 69/2013
12/11/2024 05:29

Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que regulamenta o art. 69 da lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito federal.

PR 65/2013
12/11/2024 05:29

Dispõe sobre divulgação da legislação distrital sobre normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e de interesse social e dá outras providências.

PELO 54/2013
12/11/2024 05:29

Acrescenta o § 1º ao art. 328 da lei Orgânica do Distrito Federal e renumera o parágrafo único do mesmo artigo como § 2º.

MO 485/2013
12/11/2024 05:29

Manifesta votos de louvor e parabeniza a corporação do Batalhão da Polícia Militar Ambiental pelo aniversário de 25 anos de criação.

MO 484/2013
12/11/2024 05:29

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Sóstenes Apolos da Silva, líder do Ministério da Assembleia de Deus do Plano Piloto e presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Distrito Federal.

MO 486/2013
12/11/2024 05:29

Manifesta votos de pesar a família do Policial Militar HAMILTON RAMOS COELHO

REQ 2506/2013
12/11/2024 05:29

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de junho de 2013, às 19:00 horas, para discutir os rumos e qualidade do ensino técnico de planaltina, no local que especifica.

REQ 2507/2013
12/11/2024 05:29

Requer a realização de Audiência Pública para debater ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no Distrito Federal.

REQ 2528/2013
12/11/2024 05:29

Requer a realização de Comissão Geral para discutir o fomento e a institucionalização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e no Entorno.

REQ 2539/2013
12/11/2024 05:29

Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento das Instituições sem fins lucrativos no Distrito Federal.

PDL 212/2013
12/11/2024 05:29

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Manuel Pessoa Mendes.

PDL 213/2013
12/11/2024 05:29

Sustar a aplicação da Ordem de Serviço nº 003, de 2013, do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal.

REQ 2533/2013
12/11/2024 05:29

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Governador acerca da federalização do Museu Nacional da República.

REQ 2554/2013
12/11/2024 05:29

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal - sobre os custos relativos à distribuição do Passe Livre Estudantil - PLE e o efetivo atendimento às necessidades dos estudantes residentes nas localidades mais distantes.

REQ 2553/2013
12/11/2024 05:29

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 26 de junho de 2013, às 19 horas, na Escola Classe Vale do Sol, localizada em Planaltina, para debater sobre a situação do Condomínio Vale do Sol.