CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ EM SÃO SEBASTIÃO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ EM SÃO SEBASTIÃO - DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ EM SÃO SEBASTIÃO - DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº81, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 1992, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1021/2008 E 1252/2009 OS QUAIS TRATA DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 17HS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS DA PASTORAL DA CRIANÇA ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM EXERCÍCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DIÁRIAS RELATIVAS À PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RECOLHIDOS AO DEPÓSITO DO DETRAN, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009,NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA-XXX,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS POLIGONAIS RELATIVAS AOS LIMITES FÍSICOS DAQUELA REGIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DEBATER O NOVO MODELO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006,CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNDAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO MONTE DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA SUL/DF.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.087.429,00 (OITO MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANISFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF EM 2008 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRATAÇÃO DOS 221 CONCURSADOS APROVADOS, DENTRO DAS VAGAS ESTIPULADAS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE TRABALHO JUNTO À PASTORAL DA CRIANÇA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

CRIA UNIDADE E CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 19HS NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, PARA DEBATER AS POLIGONAIS RELATIVAS AOS LIMITES FÍSICOS DA CIDADE DE TAGUATINGA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA ESTUDOS NO EXTERIOR PELA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 10:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO NAS DESIGUALDADES RACIAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO EDSON PORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE SETEMBRO, ÀS 10:00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/08, FEDERAL, QUE ENTROU EM VIGOR NO ÚLTIMO DIA 1º DE JULHO, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FORMALIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANUEL MENDES VIEIRA.