CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, às 9:30h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Radiologia, a realizar-se no dia 10 de Novembro de 2025, às 9h30 da manhã, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de gratificação/indenização pela cessão de direitos de imagem e som e indenização pelo uso e manutenção de instrumentos musicais de propriedade dos servidores da especialidade em Artes – Música.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 11 de dezembro de 2025, às 9 horas, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restauração das calçadas e a construção de estacionamento próximo ao Centro Assistencial Maria Cármen Colera, na QNM 30 módulo F, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III em São Sebastião - RA XIV.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025 em Comissão Geral para debater a Política Nacional e Distrital de Educação

Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de criação de linhas diretas entre o Plano Piloto e o bairro Lúcio Costa, localizado na Região Administrativa do Guará.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da UBS 03, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 30, no Guará.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, in memoriam, ao senhor Olavo Mederos Miller, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, ao senhor Ricardo Piai Carmona, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a “Corrida Ana Néri”, a ser realizada anualmente no mês de maio, em comemoração à Semana da Enfermagem.

Dispõe sobre o afastamento de professores que praticam a doutrinação política e ideológica em sala de aula, veiculam conteúdos e/ou realizam atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.

Requer o encaminhamento do PL nº 722, de 2019, à Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a reativação da iluminação pública na QR 120 de Samambaia Sul, próximo à Estação Furnas - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a preservação das áreas verdes localizadas na QNM 38, em Taguatinga - RA III.

Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (PROMED) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a ANA PAULA GONÇALVES PICANÇO, por ocasião da conclusão do Curso de Formação de Praças, CFP XI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para assegurar o fornecimento de água potável no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB-IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de iluminação pública nas vias do bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências necessárias para a implantação de espaço público de lazer no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências para a requalificação de campo de futebol desativado no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Declara o Trio Elétrico como Manifestação da Cultura Popular do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Uso Racional e Combate ao Desperdício de Água no Distrito Federal.

Institui a Semana Distrital do Uso Consciente da Água no âmbito do Distrito Federal.

Cria o Cadastro Distrital de Professores Voluntários Aposentados no âmbito da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, no dia 20 de maio de 2025, para discutir a falta de alimentação nos Institutos Federais de Brasília e as perspectivas de solução.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 14 da QR 511, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QNM 34/36, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QNM 13, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.