CLDF

Altera dispositivos da Lei nº 5.311, de 18 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal.

INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a colocação de piso tátil nas calçadas, parques, praças e em outras áreas de circulação de pessoas, para demarcar obstáculos e a localização de faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual.

Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação.