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REQ 3321/2014
12/11/2024 01:33Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1385/2013, que acrescenta dispositivo à Lei 4.317, de 9 de abril de 2009.
PL 2014/2014
12/11/2024 01:33Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00.
PL 1939/2014
12/11/2024 01:33Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.
MO 625/2014
12/11/2024 01:33Manifesta votos de apoio à nomeação dos candidatos concursados para Defensor Público do Distrito Federal.