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REQ 236/2023
15/11/2024 03:58Requer a retirada de tramitação do PL 19/2023 que, "Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo normas de incentivo à livre-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, urbana e rural, dispõe sobre a atuação do Distrito Federal como agente normativo e regulador, e dá outras providências."
IND 367/2023
15/11/2024 03:58Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra comercial da 207, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
IND 361/2023
15/11/2024 03:58Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de adotar as providências necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no interior do Parque dos Ipês (Crixás), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.
IND 368/2023
15/11/2024 03:58Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 201 Conjunto A, em Santa Maria Sul – RA XIII.