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PL 1532/2020
29/11/2024 15:48

Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 5319/2020
29/11/2024 16:09

Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal que verifique as linhas de ônibus da QNR 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

PL 1539/2020
29/11/2024 17:08

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

IND 5306/2020
29/11/2024 15:55

Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação externa, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda).

IND 5329/2020
29/11/2024 16:48

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas da QNR 02 e QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

PDL 130/2020
29/11/2024 16:12

Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato de Oliveira Souza.

PL 1531/2020
29/11/2024 16:31

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Artesanato Români.

IND 5305/2020
29/11/2024 16:34

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o reparo das lâmpadas, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda).

PL 1540/2020
29/11/2024 15:22

Ementa Dispõe sobre o Programa Distrital de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 5337/2020
29/11/2024 17:05

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a avaliação para a inclusão de profissionais de odontologia na equipe multidisciplinar dos hospitais privados terceirizados.

IND 5307/2020
29/11/2024 16:22

Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

IND 5355/2020
29/11/2024 15:49

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de lâmpadas LED na Avenida dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5354/2020
29/11/2024 15:22

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, um estudo técnico para a construção de viaduto em frente ao Atacadão Dia a Dia, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5353/2020
29/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5352/2020
29/11/2024 16:09

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 50, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5351/2020
29/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco nas ruas das Quadras 31 e 33, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 5350/2020
29/11/2024 16:58

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 2, conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5349/2020
29/11/2024 15:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 11, conjuntos F ao J do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5348/2020
29/11/2024 15:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 5347/2020
29/11/2024 15:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 17, conjunto A do Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II.