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PL 384/2019
10/11/2024 12:44

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.

PR 18/2019
10/11/2024 12:44

Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal.

PR 19/2019
10/11/2024 12:44

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para consolidar nomenclatura e dispor sobre competência de Comissão Permanente.

MO 52/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta reconhecimento de louvor aos músicos da Orquestra Sinfónica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

MO 53/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta Moção de Louvor à Professora Cristina Teixeira de Jesus pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

MO 54/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-M

MO 55/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Aguas Claras DF, as pessoas que menciona.

MO 56/2019
10/11/2024 12:44

Moção de repúdio à proibição de acesso para fiscalização por representante do Poder Legislativo no exerçício de seu mandato na obra da Unidade de Internação de Brazlândia (Uibra).

MO 51/2019
10/11/2024 12:44

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

MO 57/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta reconhecimento de louvor aos Presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, Papiloscopistas, Escrivães, Agentes de Polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

MO 58/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta reconhecimento de louvor aos músicos da Orquestra Sinfónica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal

MO 59/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta votos de louvor e regozijo aos integrantes de todas as equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, em procedimento inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital Criança DE Brasília José de Alencar.

MO 60/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta repúdio aos Projetos de Lei números 1930/2009 e 2589/2009, de autoria do Senhor Deputado Federal Heitor Freire e da Senhora Deputada Federal Caroline de Toni, que revogam a Lei nº 12.612/2012, que 'Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira'

REQ 447/2019
10/11/2024 12:44

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações a respeito de procedimentos, serviços e produtos disponibilizados nessa Secretaria.

IND 1259/2019
10/11/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito de Distrito Federal - Detran/DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Ensino Fundamental 14, em Ceilândia/DF.

IND 1260/2019
10/11/2024 12:44

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar, que promova a cessão de bens públicos para implementação de políticas de mobilidade urbana.

IND 1270/2019
10/11/2024 12:44

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na área externa do Quartel General da Polícia Militar do Distrito Federal, localizada na SPO Área Especial Conjunto 04 - QCG - Palácio Tiradentes, Setor Policial - Brasília/DF.

IND 1271/2019
10/11/2024 12:44

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED do pátio do 4º Batalhão de Polícia Militar e do Batalhão de Aviação Operacional - BavOp, ambos localizados na Área Especial 10 - Módulo A, Guará II.

IND 1272/2019
10/11/2024 12:44

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal providenciar Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Saúde e a Polícia Militar do Distrito Federal para cessão temporária de médico da Secretaria de Saúde na especialidade de psiquiatra para a área de saúde da Polícia Militar do Distrito Federal.

IND 1273/2019
10/11/2024 12:44

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas nos arredores das paradas de ônibus localizadas na Avenida Amazonas, QNJ 09/11 e QNJ 18 a 22 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.