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REQ 3024/2017
10/11/2024 13:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, acerca do Convênio de n°65/2017 em parceria com a TERRACAP sobre a construção de quatro praças no Setor de Habitações Coletivas Noroeste.

REQ 3025/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos moradores do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, localizado na Região Administrativa do Lago Norte.

REQ 3026/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 47° (quadragésimo sétimo) aniversário de Ceilândia, a ser realizada no dia 27 de março de 2018, às 19 (dezenove) horas, no auditório da Administração Regional da Cidade.

REQ 3027/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Sertanejo.

REQ 3028/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 42° aniversário do Setor 'O'.

REQ 3029/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 15° aniversário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS.

REQ 3030/2017
10/11/2024 13:11

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 25° aniversário do Setor QNR.

IND 12138/2017
10/11/2024 13:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SGAS 616, AVENIDA L3 SUL.

PELO 94/2017
10/11/2024 13:11

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual.

PELO 95/2017
10/11/2024 13:11

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas.

PL 1760/2017
10/11/2024 13:11

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.780.250,00.

PL 1753/2017
10/11/2024 13:11

Fixa o piso salarial no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1761/2017
10/11/2024 13:11

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal de R$ 3.690.634,00.

PL 1754/2017
10/11/2024 13:11

Dispõe sobre a exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1755/2017
10/11/2024 13:11

Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias de Língua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Distrito Federal.

PL 1762/2017
10/11/2024 13:11

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos internacionais, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

PL 1756/2017
10/11/2024 13:11

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PELO 96/2017
10/11/2024 13:11

Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

MO 814/2017
10/11/2024 13:11

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica.

MO 815/2017
10/11/2024 13:11

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde e demais pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na temática da dislexia.