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IND 5020/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA 3 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5021/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 5, ABAIXO DA ESCOLA CLASSE 18 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5022/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 09 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5023/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5024/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5025/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5026/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5027/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5028/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA EXPANSÃO DO SETOR O A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5029/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5030/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

REQ 1404/2012
10/11/2024 17:17

REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012.

PLC 36/2012
10/11/2024 17:17

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 766,DE 19 DE JUNHO DE 2008,DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 891/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 890/2012
10/11/2024 17:17

OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 892/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E MULTAS DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 893/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.

PL 894/2012
10/11/2024 17:17

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 895/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 889/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO DISTRITO FEDERAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.