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REQ 1091/2000
13/11/2024 12:00

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'.

REQ 1092/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 542/92.

REQ 1092/1996
13/11/2024 12:00

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2036, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 1092/2000
13/11/2024 12:00

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.139/97 E Nº 110/99.

REQ 1093/1992
13/11/2024 12:00

SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 543/92.

REQ 1093/1996
13/11/2024 12:00

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1591/96 E 1592/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1093/2000
13/11/2024 12:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO.

REQ 1094/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 544/92.

REQ 1094/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 921/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1095/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 545/92.

REQ 1095/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1112/96 E 1214/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1096/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 546/92.

REQ 1096/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1680/96 E 1664/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1097/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 547/92.

REQ 1097/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1780/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1098/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 548/92.

REQ 1098/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 682/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1099/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINA À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 549/92.

REQ 1099/1996
13/11/2024 11:59

REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENÊNCIA DO PROJETO DE LEI 206/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96.

REQ 1100/1992
13/11/2024 11:59

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 550/92.