CLDF

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS NO SIGGO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO NÚCLEO RURAL COOPERBRÁS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

CARACTERIZA COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS EM DESACORDO COM OS CRITÉRIOS FIXADOS EM LEI.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS NO DISTRITO FEDERAL RELATIVA À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH - ÀS PESSOAS QUE NÃO COMETERAM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS DE PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE 6 (SEIS) MESES DE CURSO BÁSICO DE INGLÊS (CONVERSAÇÃO) PARA OS TAXISTAS CADASTRADOS NOS SINDICATOS DE CLASSE, COM VISTAS EXCLUSIVAMENTE A COPA DO MUNDO DE 2014, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.977/2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO DO GUARDA RAIL NO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA NA BR 070 NO NÚCLEO BANDEIRANTE SENTIDO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO NÚCLEO RURAL COORPERBRÁS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO METROPOLITANO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO ARAPOANGA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO JARDIM RORIZ,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.