CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO 103 DA OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - QUE PROTEGE A MATERNIDADE.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 393/92.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/96.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 092.006.861/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 394/92.

REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO SR. ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 1996, AS 20:00 HORAS, NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS IND´SUTRAIS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA, SITUADA NO SIA TRECHO 03 LOTE 225.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.520/99 E 170.000.715/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 395/92.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 111/95 E 1252/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.006.868/99-CAESB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 399/92.

SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1238/96, QUE DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO, QUE DEU ORIGEM A NOTA DE EMPENHO 1795, AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO DER - DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 403/92.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DENÚNCIA DE OCORRÊNCIA DE TORTURA POR POLICIAL MILITAR NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 170.000.362/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.

SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNCTICA DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS, DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.124/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ANULAÇÃO DO ATO Nº 516/92, DO PRESIDENTE DA CLDF, CRIANDO COMISSÃO PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DO ARTISTA PLÁSTICO LUIZ CARLOS COELHO CRUVINEL.