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IND 2487/2007
12/11/2024 09:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS MORADORES DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

IND 2503/2007
12/11/2024 09:07

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXAME DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FRENTE À QUADRA QN7C CONJ 07 CASA 21, HAJA VISTA QUEIXAS DE RUÍDOS E CONSTANTES CLARÕES (CURTOS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA XXI.

IND 2544/2007
12/11/2024 09:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DAS RUAS DO SETOR P NORTE, QNQ E DA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2545/2007
12/11/2024 09:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO SETOR P NORTE, QNQ E DA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.

PL 533/2007
12/11/2024 09:07

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 534/2007
12/11/2024 09:07

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 532/2007
12/11/2024 09:07

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2553/2007
12/11/2024 09:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO,NA ESTAÇÃO DO METRÔ DA 114/214 SUL.

PDL 76/2007
12/11/2024 09:07

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ANTONIO CARLOS CHAUL.

PL 535/2007
12/11/2024 09:07

DISPÕE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 536/2007
12/11/2024 09:07

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA ARTROSE E ARTRITE REUMATÓIDE (AR) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

IND 2555/2007
12/11/2024 09:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO INFANTIL,ADULTO E GERIÁTRICO NAS DEPENDENCIAS DO PRESÍDIO FEMININO DO GAMA.

PR 43/2007
12/11/2024 09:07

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE INTEGRANTE DE LIBRAS NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 522/2007
12/11/2024 09:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL.

IND 2556/2007
12/11/2024 09:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA COM MATERNIDADE E UM CENTRO DE ESPECIALIDADES.

REQ 524/2007
12/11/2024 09:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2557/2007
12/11/2024 09:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O INCREMENTO DO PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS DA GERÊNCIA DE CÂNCER DA DIREÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 523/2007
12/11/2024 09:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER.

PL 538/2007
12/11/2024 09:07

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 539/2007
12/11/2024 09:07

DECLARA A FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.