CLDF

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DISPENSAR ATENÇÃO AO CURSO DE TÉCNICO EM METEOROLOGIA, MINISTRADO NA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA E SÃO SEBASTIÃO, E PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO GAMA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, PLANALTINA E CEILÂNDIA.

SUGERE A S ENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR LOCAL DAV REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS E URBANÍSTICAS DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE ATUALMENTE OCUPAM ÁREAS PÚBLICAS NAQUELA CIDADE.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO URGENTE DE CERCA DE 6KM NA DF-131, VIA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, DA EPDB - 025 ATÉ A ENTRADA DO MESMO, NO SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO URGENTE DE CERCA DE 6KM NA DF-131, VIA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI 1537/97, OBJETO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, QUE TRATA DO CLUBE DE VIZINHANÇA ONDE FUNCIONA O CENTRO RECREATIVO JOFRE MOZART PARADA, LOCALIZADO À CNL 01 - LOTE A - TAGUATINGA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, NO SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 404/204 SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA BR 020, ENTRE PLANALTINA-DF ATÉ A DIVISA DO DISTRITO FEDERAL COM GOIÁS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA DF-450 QUE LIGA BRAZLANDIA AO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/DF), POLICIAMENTO PREVENTIVO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL IMPRENSA NA Q. 201, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

ESTABELECE NORMAS PARA REGULAR A CONSTRUÇÃO NOS PILOTIS E NAS COBERTURAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.991/98, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E OS CARGOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ-DF A CEDER O DIREITO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS, MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇO INCIDENTES SOBRE OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.