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REQ 1979/2005
12/11/2024 14:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3569/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PUBLICOS DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3568/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3567/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE BANCOS DE SANGUE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.

IND 3565/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P NORTE, CEILÂNDIA, DF.

IND 3564/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P NORTE, DF, CEILÂNDIA, DF.

IND 3563/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 3562/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 1 DE TAGUATINGA.

IND 3561/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1 DO CRUZEIRO.

PL 1946/2005
12/11/2024 14:39

INSTITUI A CARTEIRA OPCIONAL DE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1945/2005
12/11/2024 14:39

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

PL 1948/2005
12/11/2024 14:39

INCLUI O EVENTO CAPITAL FASHION WEEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1949/2005
12/11/2024 14:39

DISPÕE SOBRE O GUIA TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1950/2005
12/11/2024 14:39

DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1951/2005
12/11/2024 14:39

DISPÕE SOBRE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1952/2005
12/11/2024 14:39

ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1953/2005
12/11/2024 14:39

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO TURÍSTICO 24 HORAS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1982/2005
12/11/2024 14:39

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.723,DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

PDL 458/2005
12/11/2024 14:39

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA.

PDL 457/2005
12/11/2024 14:39

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA.