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Anexo - ANEXO I - CEOF - (307197)
27/08/2025 15:24Despacho - 4 - CAS - (307203)
27/08/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2025 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 17 - SACP - (307204)
27/08/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei 1.466/2024 com pareceres aprovados da CAF, CDESCTMAT e CCJ. Aguardando aprovação...
Despacho - 8 - SACP - (307201)
27/08/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - CEOF - (307199)
28/08/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a reação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de agosto...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Geral - (307177)
27/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1620/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Indicação - (307180)
01/09/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
27/08/2025 14:00Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
27/08/2025 13:54Despacho - 4 - CDESCTMAT - (307176)
28/08/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1878/2025 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (307174)
28/08/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1880/2025 foi distribuído a...
Despacho - 7 - SACP - (307181)
27/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CCJ. À CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de...
Mensagem - Poder Executivo - m Nº 163/2025 - GAG/CJ - SELEG - (307154)
27/08/2025 10:15Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (307149)
07/10/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1806/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1598/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o Projeto de...
Parecer - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (307153)
27/08/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 2234/2021 Da <COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
27/08/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.598, DE 2025. (Do Relator) Altera a...
Requerimento - (307148)
28/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a transformação da...
Indicação - (307147)
01/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CEC - (307152)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1501/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307111)
27/08/2025 08:20Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (307108)
27/08/2025 08:14Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (307107)
27/08/2025 08:14Despacho - 3 - SELEG - (307110)
27/08/2025 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (307109)
27/08/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Moção - (307097)
28/08/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação...