CLDF

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 3.318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 580/2000.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CARÊNCIA DE PROFESSORES NO ANO DE 2004 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A FALTA DE RESPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO FELIX FISCHER, DO STJ, ACERCA DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/05.