CLDF

Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 01 apresentada ao Projeto de Lei 1.053/2020.

Requerimento de inclusão em Pauta do Projeto de Lei vinculado ao Processo n° 00001-00013701/2020-32, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária.

Requer a realização de audiência pública no dia 05 de agosto de 2020, às 10 horas, no Plenário, para debater sobre o PL nº 925/2020 que dispõe sobre a alteração da denominação da Colônia Agrícola Bernardo Sayão, Colônia Agrícola Águas Claras e Colônia Agrícola IAPI para Setor Residencial Guará Park - SRGP.

Requer a realização de audiência pública no dia 25 de setembro de 2020, às 10 horas, no Plenário, para debater sobre o PL nº 923/2020 que dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul - SQPS.

Limita os gastos com propaganda e publicidade em casos de pandemia, no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre o prazo de validade das receitas médicas no território do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do Distrito Federal.

Dispõe sobre prorrogação, por 30 dias, da data vencimento de todas as parcelas e cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Taxa de Limpeza Pública - TLP do exercício de 2020.