CLDF

FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'RUA CIDADE LIVRE' LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA, PARA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS, A ANUÊNCIA DA VIZINHANÇA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA VILA DO VARJÃO - LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A FAMÍLIAS CARENTES NO DISTRITO FEDERAL - PROALIMENTAR.